ata da 16 reunião - PARA APROVAÇÃO

Ata da 16ª - Reunião ordinária do COMDEMA

No dia 25 de julho do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 16ª reunião ordinária do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros: Ana Rita dos Santos Lopes e Natalia Latansio de Oliveira (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Jociani Debeni (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), André Murtinho Ribeiro Chaves (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Jefferson Viana (Departamento de Obras e Serviços), João Roberto Vilain (Representante Municipal da Defesa Civil), Fernando Oliveira Silva (Departamento de Turismo, Cultura e Lazer), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Márcio Luiz Barragana Fernandes (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), Marília Cunha Lignon (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Edson I. Sasamoto e Mayra Jankowsky (Departamento de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).

Iniciou-se a reunião com o agradecimento de Mayra aos presentes. A seguir foi iniciada a leitura da proposta de minuta de lei municipal para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). No Capitulo I, Artigo 2, Mário sugere o acréscimo do item “recursos vindos de Termos de Ajuste de Conduta e auto de infração.” Foi aprovado pelos presentes. No capítulo III, Marília questiona se está claro a possibilidade de Universidades particulares acessarem o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Houve uma breve discussão sobre o assunto e ficou decido acrescentar “conforme edital a ser publicado”. Ainda no Capítulo III, Mário sugere acrescentar que o item “Planejamento e Estudo de Unidades de Conservação”. Foi aprovado pelos conselheiros. Dessa forma, foi aprovada a minuta de lei.

A reunião seguiu para a escolha dos Grupos de Trabalho do Comdema. Mayra destacou a necessidade de se criar um Grupo para discutir e criar o Plano Municipal de Meio Ambiente. O grupo for aprovado, sendo que Márcio destacou a importância deste grupo. André sugeriu a criação de um GT para criar a Política Municipal de Educação Ambiental, que também foi aprovado por todos os conselheiros. Jocemar questionou sobre os Resíduos Sólidos. Mayra esclareceu que de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, até 2012 todos os municípios deverão ter uma associação de catadores de recicláveis, participar de um consórcio intermunicipal para gestionar os resíduos e criar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Jocemar falou de aproveitar o momento e criar este GT. Foi aprovado pelos conselheiros. Mayra falou também da necessidade de um plano de Defesa civil, por conta das ocupações em áreas de risco. Jociane falou que o Prof. Arlei, do Comitê de Bacias, aprovou um projeto para auxiliar a criação dos Planos Municipais de Defesa Civil de quatro cidades, e que não havia sido escolhido ainda os municípios a serem contemplados. João informou que será votado a Lei Municipal para criar a estrutura e conselho de defesa civil. Ficou decidido que as pessoas mais envolvidas, como Mário e João dariam andamento ao tema, levantando informações e entrando em contato com o Prof. Arlei.

Marília questionou se era possível realizar as reuniões on-line, via Skype, pra facilitar a participação de todos. Fernando falou do risco de exclusão se adotássemos apenas esta forma de comunicação, principalmente pela dificuldade de algumas comunidades acessarem a internet. Houve uma discussão de como seria a melhor forma de promover a participação e facilitar o acesso ao Comdema. Ficou decidido que o Comdema terá um blog e neste blog estarão as informações dos GT´s e conselho. Os GT´s também se comunicarão por email, Skype se possível e haverão reuniões presenciais.

Como responsáveis pela criação do blog – Fernando, Natalia, Silmara e Mayra. O GT Plano Municipal de Meio Ambiente será coordenado pelo Márcio e Jocemar, nas chamadas e coordenação das reuniões presenciais e Marília pelo Skype. O GT de Educação Ambiental será coordenado presencialmente por André e virtualmente por Marta Negrão, conselheira que representa a CEA e foi indicada para coordenação. O GT Resíduos Sólidos será coordenado presencialmente por Mayra e virtualmente por Silmara. Os GT´s devem seguir seus trabalhos inicialmente on-line, para facilitar os trabalhos presenciais.

Os grupos foram compostos da seguinte forma:

- GT Plano Municipal de Meio Ambiente:

Márcio

Ana Rita

Jociane e Ana Elisa

Jocemar

Mayra

Jefferson

João

Marília

A CETESB deverá ser convidada para compor este GT.

- GT Educação Ambiental:

Marília

Silmara

André

Mayra

Ana Rita

Marta

Jefferson

Natalia

Fernando

João

- GT Resíduos Sólidos:

Wagner

Isadora

Alineide

Jefferson

Wagner

Natália

Silmara

Mayra

Márcio

A CETESB deverá ser convidada para compor este GT.

Márcio destacou que para o GT Plano Municipal de Meio Ambiente é importante que haja um nivelamento do arcabouço legal. Assim, os conselheiros que fazem parte deste GT devem tomar conhecimento do dos decretos das UC´s, áreas tomadas e leis ambientais que incidem sore o município.

As datas para as reuniões ficaram:

GT Educação Ambiental: 29/08 as 9h00;

GT Plano Municipal de Meio Ambiente: 05/09 as 15h00;

GT Resíduos Sólidos: 06/09 as 9h00.

Todas as reuniões acontecerão no Departamento de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Para a escolha do Coordenador do Comdema houve uma discussão sobre a possibilidade de não se escolher apenas um coordenador. Foi avaliado que para um mandato de dois anos, seria difícil e arriscado eleger algum do poder público municipal, ao mesmo tempo em que a participação da Sociedade Civil ainda não está bem consolidada. Márcio sugeriu que se estabelecesse um Colegiado Gestor, com o mandato provisório de 1 (um) ano. Este colegiado teria composição: populações tradicionais; Sociedade Civil e Poder Público. Essa sugestão foi aceita pelos conselheiros e ficaram eleitos: representando as populações tradicionais: Wagner e possivelmente como suplente alguém do SINTRAVALE; representando a Sociedade Civil: Ana Rita e André; e pelo Poder Público: Jocemar e Mário.

E assim, finalizou-se a reunião.

Cananeia, 28 de julho de 2011.