sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Ata da 27ª - Reunião ordinária do COMDEMA


No dia 25 de setembro de 2012, às 9h00, reuniram-se para a realização da 27ª reunião ordinária do Comdema, nas dependências da Casa dos Conselhos, situada a Rua Pero Lobo nº 74 - Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal), Isadora Le Senechal Parada (Coordenadoria de Planejamento Ambiental/ CPLA – SMA), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Ana Eliza Baccarin Leonardo (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Narturais – CBRN – SMA), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Lucas B. Coelho (Associação de Moradores do Bairro Ariri), Amilton Xavier (Associação de Moradores do Bairro Marujá), Márcia Pannuti, Flavia Bianchini e Mayra Jankowsky (Departamento de Meio Ambiente – PMEC).

A reunião iniciou com o agradecimento da Mayra aos presentes. A seguir a Ata da 24a reunião ordinária do conselho realizada em maio/2012, enviada aos conselheiros via e-mail, foi aprovada.

A pauta da reunião foi apresentada e assim, definida:

1.    Apresentação dos Trabalhos do GT’s;
2.    Estabelecimento de novas prioridades e possivelmente novos GT’s;
3.    Semana do Manguezal;
4.    Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; e
5.    Informes.


Mayra inicia a reunião fazendo uma retrospectiva das atuações dos membros do Comdema durante o ano de 2012, frisa a ausência da sociedade civil na coordenação do Comdema.


1. Apresentação dos Trabalhos dos GT’s

GT de Educação Ambiental

Ana Eliza expõe as alterações ocorridas na Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA da SMA, sendo que esta não atuará mais nas regionais, a concentração dos especialistas em educação ambiental encontra-se na CEA em São Paulo. Ana Elisa sugeriu que o COMDEMA encaminhe ofício à CBRN solicitando um representante para atuar junto a as ações municipais relativas as capacitações.

Mayra questiona: O GT de ed. ambiental deve continuar?
A maioria dos membros esta de acordo, mas destacam que as reuniões devem ser amis pontuais, e não um GT com muitas demandas de reuniões.
Todos concordam que a presença tanto do estado, quanto da rede municipal de educação é imprescindível para o bom andamento dos projetos  de maneira alcançar resultados satisfatórios, o que não tem ocorrido.
Este ano, foi criado o Programa de Educação Ambiental e Formação de Educadores, denominado Roda dos Saberes, destinado aos professores da rede pública municipal, onde apenas os professores interessados se inscreveram, totalizando 4 módulos de cursos. Infelizmente a Roda dos Saberes não alcançou o objetivo esperado, pois houveram contratempos que diluíram o Programa, sendo apenas 2 encontros realizados.
A Semana da Água e a Semana do Meio Ambiente, obtiveram resultados satisfatórios, ainda haverá a Semana de Conservação dos Manguezais no final de novembro/2012, tais semanas temáticas contam com apoio de diversas instituições atuantes no município.
Mayra esclarece que o GT de educação ambiental, por hora estagnou. No entanto, deverá ser marcada reunião antes do fechamento do ano para definir o planejamento para o ano de 2013, nesta será realizada o balanço das atividades junto as associações das comunidades, e entidades participantes e reforçar a importância tanto do estado, quanto da rede municipal de educação.

 GT de Resíduos Sólidos

Mayra relembra as ações do GT e parabeniza o grupo, que concluiu o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos em tempo hábil. No entanto, agora é momento de tirar o plano do papel, partir para a prática.
Atualmente o Galpão de triagem de materiais recicláveis esta em andamento, com previsão de término da obra para o dezembro/2012, onde o projeto piloto deverá ser aplicado na área central de Cananéia, esclarece também que o grupo de catadores esta  formalizando a cooperativa e conta com o apoio da Rede Cata-Vida do município de Sorocaba, que consiste em uma cooperativa de cooperativas, que comprará e ajudará a negociar o material para a correta destinação final, não apenas de Cananeia, mas também dos municípios de Registro e Cajati.
Com o galpão funcionando a orientação à população virá das ações conjuntas de educação ambiental.
Foi sugerido por um dos membros do Comdema a inserção de Ponto de Entrega Voluntária nos bairros do Ariri e Marujá, sendo no Ariri com retirada semanal e no Marujá com retirada a cada 20 dias, já na temporada este deverá ser recolhido semanalmente.
Também foi ressaltada a obrigatoriedade do Estado em trazer do Parque os resíduos, sendo o ideal realizar parceria com o município e com a cooperativa de catadores do município.
Silmara, questiona sobre a formação dos GT’s em função de ser ano eleitoral. Mayra esclarece, que independente do que aconteça, a importância do Comdema é fundamental para continuidade das ações no âmbito ambiental para o município,  sendo que os planos e projetos em andamento terão que ser cobrados para que a devida continuidade seja dada.
Isadora sugere que para a próxima reunião do Comdema, em nov/2012 seja feita uma apresentação sobre o que foi realizado via Comdema-Cananeia, bem como solicitar a presença do prefeito eleito, assim, demonstrando o rumo que será dado ao Comdema.   
Silmara também sugere que a mesma apresentação seja realizada na Feira, que ocorrerá em dezembro/2012, via Rede Cananeia para que a população entenda e saiba qual o papel do Comdema e a importância do mesmo para o município.

 Lei da Política Municipal de Meio Ambiente

Mayra esclarece que a Política Municipal de Meio Ambiente, esta inserida no Plano Diretor Participativo Municipal e questionada ao conselho, se eles entendem que esta tem que ser desvinculada do plano.
Todos concordam com que o mesmo permaneça no Plano Diretor.

Fiscalização Ambiental

Márcia explana sobre a situação do município e da o “feedback” da reunião conjunta com a Polícia Ambiental e mostra a apresentação realizada para os mesmos.
Jocemar questiona se não é possível haver uma atuação junto ao Ibama e ICMBio. Márcia acrescenta que seria o ideal, porém trata-se de algo moroso até os ajustes ideias serem feitos.
Ana Eliza sugeri que as denúncias ambientais/notificações devem ser encaminhadas à Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA da SMA, esta sobre responsabilidade da Jociane.
Jocemar orienta a continuar encaminhando tudo para a polícia ambiental com registro de recebimento, sendo que após 10 registros enviados, estes deverão ser encaminhados à promotoria, ou seja, é uma maneira da PMEC se resguardar perante suas ações, que não obtêm respaldo e continuidade.
Jocemar sugere ainda, capacitar agentes ambientais.


2. Estabelecimento de “novas”prioridades e possivelmente novos GT’s
Mayra comenta sobre algumas demandas futuras bem prováveis, como o GT de análise de projetos, e GT para criação de leis, ressalta que atualmente esta sendo realizada a lei de fiscalização ambiental. Fica acordado de marcar reuniões pontuais para debater temas específicos.


3. Semana do Manguezal

Mayra fala sobre a semana de conservação dos manguezais que ocorrerá em novembro, sendo esta a 8a edição, a reunião para organização das atividades será realizada em breve, de modo a criar a programação das atividades e realizar os ajustes necessário, provavelmente teremos apoio de instituições que já participaram das edições anteriores.


4. Informe

Mayra relatara que será  realizada a segunda reunião referente ao Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica dia 17/10/2012 em Cananeia. Acrescenta que haverá um evento, em Registro, organizado pelo ISA, para debater os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Vale do Ribeira nos dias 29, 30 e 31 de outubro.

 E assim, finalizou-se a reunião, que foi secretariada por Mayra Jankowsky, redigida por  Flavia Bianchini e revisada por Mayra Jankowsky.




Cananeia, 26 de setembro de 2012.

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