No dia 19
de maio de 2016, às 08h00, nas dependências da sede da Fundação Florestal,
situada na Rua Vladimir Besnard s/n -Morro São João - Cananéia/SP, reuniram-se
para a realização da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Cananéia os seguintes membros: Isadora Parada (Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo- Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA);
Nelsio Ramos Filho e Diana C. Cesar da Graça (Departamento Municipal de Meio
Ambiente); Jefferson Viana do Nascimento (Departamento Municipal de Obras e
Serviços); Celina Pimentel (Instituto de Pesca); Marcos B. Campolim (Instituto
Florestal); Valtency Negrão da Silva (ICMBio/ RESEX Mandira); Gisele Alves
Vilar (Associação Rede Cananéia); Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores
Z-9); André Murtinho Ribeiro Chaves (APEOESP); Maria de Fátima de Almeida e André Villar (COOPERCANIS); Natália de
Barros Pezzato (Ponto de Cultura Caiçaras); José Pedro N. Ribeiro (Bioaustral).
Como convidados estavam presentes: Lucas Petronilho Negrão (Departamento
Municipal de Assistência Social); Maria Fernanda C. Carvalho (Departamento
Municipal de Educação) e Daiana P. Bezerra (APA Marinha Litoral Sul- Fundação
Florestal).
Justificou
ausência os conselheiros Sidney Maia Barcelos (CETESB), Miguel Ângelo Ribeiro
Carvalho (SABESP), Rita Mello Magalhães (FUNAI).
Em
seguida, foi discutida a seguinte pauta:
1-Aprovação
da ATA da 35 ͣ Reunião Ordinária;
2- Programa
Município Verde Azul (PMVA) 2016-
apresentação das diretivas, calendário de teleconferências e definição de
GT para levantamento dos dados e incremento da pontuação;
3- Andamento
dos trabalhos do GT Resíduos - coleta seletiva;
4-
Semana
do Meio Ambiente;
5- Andamento
dos trabalhos do GT Bacia do rio Itapitangui;
6-
Informes:
-
Cadastro Ambiental Rural- CAR;
- CODIVAR- Câmara Técnica de Meio Ambiente
- Comunicação COMDEMA;
-
GERCO.
1. Aprovação da ATA da 35 ͣ Reunião Ordinária.
Como a ata foi enviada via e-mail e
não houve nenhuma sugestão de alteração da mesma, Isadora pergunta se alguém
dos presentes tem alguma alteração, não havendo, a ata foi aprovada.
2. Programa Município Verde
Azul (PMVA) 2016- apresentação das diretivas, calendário de teleconferências e
definição de GT para levantamento dos dados e incremento da pontuação.
Diana
explica como funciona o programa e mostra a pontuação do município de Cananeia,
no ano de 2015; em seguida apresenta as dez diretivas e as ações em que o
COMDEMA pode contribuir. Para pensar nas estratégias para incremento da
pontuação e meios de efetuar algumas ações foi instituído o Grupo de Trabalho
PMVA, cujos integrantes são: José, Diana, Maria Fernanda, Maria de Fátima, Wagner,
Valtency e Jefferson. A primeira reunião desse grupo foi agendada para o dia 24
de maio de 2016, às 14hs na sede do BIOAUSTRAL. O documento completo com as
diretivas do programa para o ano de 2016 pode ser baixada em: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2011/11/Bula_2016_Word.docx
3.
Andamento dos trabalhos do GT Resíduos - coleta seletiva.
Isadora apresenta o andamento da coleta seletiva municipal
na área teste e os trabalhos do GT Resíduos. Um resultado muito positivo foi o
expressivo aumento da quantidade de resíduos coletados na área teste, 1,5 ton
para 2,5 ton (aumento de 33%) num intervalo de apenas um mês (março e abril).
Em relação ao GT, uma das dificuldades levantadas é a pouca atuação dos membros
do GT nas ações de organização e divulgação da coleta seletiva. Apenas Ana
Paula, Diana e Isadora estão mais envolvidas, o que gera uma sobrecarga dos
trabalhos e atraso em algumas ações. Diante disso, novas pessoas se dispuseram a
integrar o GT, Lucas e Wagner. Outra questão discutida foi a expansão da coleta
seletiva municipal para outros bairros, já que a dinâmica do processo de
triagem e prensagem dos materiais que estão sendo coletados na área teste está
rápida. Isadora afirma que conforme conversa com a Coopercanis e com os
Departamentos de Meio ambiente e Obras, é possível essa expansão da coleta para
os bairros Centro e Rocio (próximo ao cemitério), toda terça-feira de manhã. Assim,
foi decidido entre os conselheiros esse aumento da área da coleta seletiva. Considerando
que a Semana Municipal do Meio Ambiente será comemorada na segunda semana de
junho, foi acordado que a coleta seletiva nessas áreas começará no dia 07 de
junho de 2016. Para a divulgação da coleta aos moradores desses bairros, foi
ajustado que os jovens do Programa Ação Jovem do CRAS, e alguns jovens da Rede
Cananeia e do BIOAUSTRAL auxiliarão na entrega dos folhetos e informação à
população a partir do dia 02 de junho de 2016. Também serão feitas chamadas na
rádio.
Encaminhamentos: (1) Agendar reunião do GT Resíduos; (2)
Divulgação da coleta seletiva aos moradores dos bairros Centro e Rocio (próximo
ao cemitério).
4. Semana do Meio
Ambiente.
Diana apresentou uma pré programação da Semana Municipal de
Meio Ambiente, a ser realizada entre os dias 06 e 10 de junho de 2016. Para
concluir a programação da semana foi formado um grupo composto pelos seguintes
membros: José, Maria Fernanda, Gisele e Diana. Foi agendada a reunião do grupo
para o dia 24 de maio de 2016 às 14hs na sede do BIOAUSTRAL.
5. Andamento
dos trabalhos do GT Bacia do rio Itapitangui.
Marcos apresenta o que foi
discutido na primeira reunião do GT realizada no dia 14 de abril de 2016, às
14hs na da sede da Fundação Florestal. Pontua que Mariuza Lindenberg (APACLA) o
questionou quanto a designação dele, Marcos, como coordenador do GT, pois
segundo ela não foi realizada votação para eleger um coordenador. Questionou
também os objetivos do grupo que foram colocados no convite da reunião, que
estavam muito similares aos colocados no Plano de Manejo do ICMBio, em
discussão na justiça, segundo ela. Os representantes estavam sem a ata da 35ª
reunião do COMDEMA, quando foi definida a composição do GT. Foi conferido na
ata da 35ª reunião, que o grupo realmente havia sido formado, portanto, sem
outras dúvidas foram definidos alguns encaminhamentos a serem cumpridos por Ana
Paula (Departamento de Meio Ambiente) e ele. Marcos sugere de Diana entrar em
contato com Mariuza para confirmar ou não a sua participação nesse GT visando a
publicação da deliberação que cria o grupo.
Encaminhamentos: (1) Diana vai entrar em contato com
Mariuza para confirmar sua participação nesse GT.
6.
Informes
CADASTRO
AMBIENTAL RURAL (CAR)
Diana afirma que a prefeitura mantém
o convênio com o governo do Estado para realizar o CAR de propriedades com até
4 módulos fiscais, ou seja, 64ha. Diana se comprometeu para a próxima reunião,
fazer um resumo quantitativo e qualitativo das propriedades rurais de Cananeia
cadastradas no CAR até maio de 2016. Diana salienta que esses dados estão
disponíveis para consulta pública no site da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado, no portal do Datageo.
Encaminhamentos: (1) Diana vai apresentar na próxima
reunião do COMDEMA um resumo quantitativo e qualitativo das propriedades rurais
de Cananeia cadastradas no CAR até maio de 2016.
CODIVAR- Câmara Técnica de Meio Ambiente
Diana
afirma que as reuniões da Câmara Técnica de Meio Ambiente do CODIVAR estão
acontecendo em 2016. Na última reunião foi levantada a possibilidade discutir
junto ao Programa Município Verde Azul a reavaliação do conteúdo de algumas
diretivas conforme a realidade dos municípios do Vale do Ribeira. A Câmara
considera uma competição desigual, pois há municípios no Estado com estruturas
ambientais muito grandes e capazes de atender os critérios exigidos nas
diretivas, como também algumas ações não são possíveis de serem implementadas
em nossa região devido as suas peculiaridades regionais, como alta porcentagem
de cobertura vegetal nativa, entre outras.
Comunicação COMDEMA.
Isadora
fala do sucesso da divulgação das ações do COMDEMA via facebook (COMDEMA
Cananeia).
GERCO
Isadora confirma que deverão
ser retomadas as reuniões do GERCO e informa em breve será agendada a eleição
da sociedade civil que há 06 (seis) vagas para entidades da sociedade civil.
Próxima reunião do COMDEMA: 22/07/2016
às 09h00min na sede da Fundação Florestal.
Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por Diana Cristina
Cesar da Graça e revisada por Isadora Parada.
Cananéia, 14 de junho de
2016.
Isadora Parada
Diana Cristina Cesar da Graça Coordenadora do
COMDEMA Secretária Executiva do COMDEMA
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