Semana de Meio Ambiente do Vale do Riberia

Roda dos Saberes de Maio

24 reunião ordinária do Comdema

Dia 29/05, terça-feira, as 9h00, na Casa dos Conselhos haverá reunião ordinária do Comdema. 

O endereço é rua Pero Lobo, 74, em frente ao Fórum.

Pauta:

- Fundo Municipal de Meio Ambiente, abertura da conta;

- Plano Diretor;

- EIA´s de produção e teste de exploração de petróleo e gás;

- Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - GT resíduos sólidos;

- anuência do Comdema nos processos de licenciamento ambiental.

7a REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 Em 10/05/2012, nas dependências do Departamento de Meio Ambiente, situada a Rua Paulo Porphirio Paiva s/n^o – Rocio, ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, estiveram presente nesta reunião: Silmara Guerreiro (Rede Cananeia), André Luiz M. Vilar (Fundação Florestal – APA Marinha Litoral Sul), Flavia Bianchini e Mayra Jankowsky (Departamento de Meio Ambiente).

Em relação ao desenvolvimento e aplicação da logística reversa, parte integrante do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, os membros do GT explanaram sobre a situação das diretrizes aplicadas e o confronto com a realidade, o município de Cananeia produz baixo volume de resíduos, comparado a grandes cidades, o que dificulta a efetiva periodicidade da retirada dos resíduos finais pelas empresas responsáveis, gerando uma demanda por espaço para o devido armazenamento e acúmulo significativo, para posterior retirada.

Esta situação aplica-se aos seguintes materiais: pneus e câmaras de carros e bicicletas, bem como lâmpadas fluorescentes. Os demais rejeitos perigosos como pilhas e resíduos da construção civil, atualmente já possuem a destinação adequada, sendo apenas necessário o fortalecimento da corresponsabilidade, tanto por parte dos comerciantes como dos consumidores, objetivando a adequada destinação final dos rejeitos em sua totalidade, inclusive dos rejeitos perigosos. 

O óleo inserível, considerado resíduo perigoso, futuramente poderá será recolhido pelos catadores de recicláveis para posterior destinação final adequada e provavelmente contará com pontos de coletas nos bairros. Contudo os resíduos perigosos serão integrados à logística reversa regional. Já o óleo de embarcações está previsto que será armazenado próximo ao Porto do Carijo e já tem empresa responsável pelo recolhimento deste óleo. Atualmente, aguarda vistoria técnica da Cetesb.

Os Resíduos da pesca, atualmente são retirados diariamente pela indústria de farinha de peixe instalada na região. No entanto, nem todos os comerciantes deste segmento aderem ao descarte adequado, sendo também necessário o fortalecimento da corresponsabilidade.

Quanto aos rejeitos eletrônicos, serão realizadas Campanhas de Recolhimento dos Materiais Inservíveis ao longo do ano, e doados a instituições e/ou empresas de reciclagem deste segmento.

Até a presente data, o grupo de trabalho atuante, aguarda a portaria que deverá estabelecer o Decreto, que intitulará os membros do Comitê Diretor do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Foram definidas as diretrizes dos programas, projetos, ações e metas a serem atingidas nas próximas etapas, conforme cronograma do plano. As próximas ações referentes ao Plano consistem na mobilização social e divulgação, bem como foram agendados os seminários e encontros a serem realizados nos próximos meses. Para divulgação serão utilizados alguns meios impressos, como jornal da Associação Rede Cananeia.

 Serão realizados:

- Seminário sobre o Plano Municipal, previsto para 12/07/2012;

- 03 (três) pré-conferências sendo estas nos seguintes locais: Ariri, Porto Cubatão e Centro. As pré-conferências aconteceram simultaneamente e estão previamente agendadas para o dia 25/07/2012.

- Conferência Final no dia 04/08/2012.

Também foram definidas as metodologias a serem aplicadas nas pré-conferências. Assim, estabeleceu-se apresentar:

- breve histórico do que está acontecendo quanto a gestão dos resíduos sólidos;

- filme sobre coleta seletiva;

- dividir em grupos para que cada grupo discuta um tipo de resíduo;

- debate e apresentação dos resultados;

- escolha de representantes para a Conferência.

 Na conferência deverá ser apresentado:

- síntese do Plano;

- realização de oficina para estabelecer cenários futuros;

- definição de plano de ação e período para realização;

- encerramento.

Cananeia, 15 de maio de 2012.

próxima reunião do GT Educação Ambiental

Próxima reunião:

14/05, as 9h30, no Centro Comunitário.
Pauta: Semana do Meio Ambiente

RESOLUÇÃO 448/2012 - Resíduos da Construção Civil

A resolução 448/2012 altera a Resolução 307/2002

https://docs.google.com/open?id=0ByPkkJzWwRYuQ2ZiRU83WEtTTlE