Plano Municipal de Meio Ambiente

O Plano Municipal de Meio Ambiente de Cananeia, bem como outras políticas ambientais está contido no Plano Diretor.


A Câmara de Vereadores realizou algumas modificações, especialmente na parte ambiental do Plano, e portanto, algumas das deliberações do Comdema quanto ao Plano foram alteradas.

https://docs.google.com/open?id=0ByPkkJzWwRYuSG9vY1pDWUg0ZTQ



Algumas Leis, Decretos e documentos que orientam a criação da Política Municipal de Meio Ambiente.

Política Nacional de Meio Ambiente

Decreto que regulamenta a Política Nacional de Meio Ambiente

Lei Complementar que modifica a Política Nacional de Meio Ambiente

Política Estadual de Meio Ambiente

Política Municipal de Meio Ambiente de Atibaia

Política Ambiental Ipatinga

Plano Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana


Planejamento Pesqueiro de Cananeia:
https://docs.google.com/open?id=0ByPkkJzWwRYuNmFjMTg4ZDktNGJlOS00NjIwLThiMzMtNjRkZDYyMTJjNjYy