No dia 29 de janeiro de 2013, às 9h00, reuniram-se para a realização da 29ª reunião ordinária do Comdema, nas dependências do Departamento de Turismo, localizado na Rua Tristão Lobo, 78 – Centro - Cananeia, os seguintes conselheiros: Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Sidney Maia de Barcelos (Agência Ambiental/Cetesb), Ana Eliza Baccarin Leonardo, Marta Organo Negrão (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN-SMA, Jefferson Vianna (Departamento de Obras), Isadora Le Senechal Parada (Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA-SMA), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z9), Jorge da Silva (Associação de Moradores do Bairro Carijó), Rita Mello Magalhães e Luís Fernando Gonçalves (Fundação Nacional dos índios), Ozenir Paiva Júnior, Andréia Mandira de Castro, Maria de Fátima de Almeida, Maique O. de Camargo (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Cananeia – Coopercanis), Marcelo Blanco, Rogério José de Sena e Flavia Bianchini (Departamento de Meio Ambiente – PMEC).
A reunião iniciou com o agradecimento de Mário aos presentes. A seguir a Ata da 28a reunião ordinária do conselho realizada em dezembro/2012, enviada aos conselheiros via e-mail, foi aprovada.
A pauta da reunião foi apresentada e assim, definida:
1. Utilização do FMMA para pleitear o registro da Coopercanis;
2. Novas indicações dos membros do Comdema;
3. Material de divulgação do Comdema;
4. Informes.
Pauta:
1. Utilização do FMMA para pleitear o Registro da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Cananeia - Coopercanis
Flavia expõe a situação atual que se encontra a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Cananeia – Coopercanis, sendo alguns deles presentes na reunião objetivando o pleito via Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para o registro da Coopercanis, inclusive a Rede Cata Vida de Sorocaba parceira imprescindível da Prefeitura de Cananeia, no processo de construção e implementação da Coopercanis, disponibilizaram gratuitamente o contador deles para formalizar e fazer todo o trâmite burocrático do registro da Coopercanis, ou seja, foi economizado cerca de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Foi discutida a viabilidade de usar recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para pleitear a abertura da cooperativa.Sidney comenta sobre como prestar conta a Receita Federal, que provavelmente irão solicitar o Certificado de dispensa de licença ambiental de instalação da Cetesb e sugere também verificarmos na Lei que institui o FMMA, como realizar tal pleito.Flavia esclarece que a dispensa ambiental da Cetesb, já foi obtida, bem como o galpão encontra-se em fase final de execução das obras.Após análise da Lei Municipal n° 2.110/2011 que institui o FMMA, os membros do Comdema concluíram que para pleitear o registro da Coopercanis seria necessário abertura de edital, de maneira a inviabilizar o pleito de imediato.Foi sugerido como alternativa a arrecadação da quantia por meio do comércio local, onde o Comdema se compromete a fazer a carta de apresentação até a primeira semana de fevereiro, para ser entregue ao comércio local, sendo a contrapartida a confecção de faixa de agradecimento aos comerciantes em nome da Coopercanis.
No entanto, após obtenção da mencionada quantia, será realizada a Assembléia Geral para a constituição da cooperativa e posteriormente o registrado a Coopercanis, objetivando o CNPJ.
2 - Novas indicações dos membros do Comdema
Flavia esclarece que conforme o Decreto n° 526/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comdema, as novas indicações dos membros terão que ser realizadas no prazo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato dos Conselheiros, como o término corresponde ao mês de maio/2013, em fevereiro/2013 a indicação destes deverá estar concluída.
O Comdema encaminhará os ofícios solicitando as entidades participantes a indicação de novos membros e/ou permanência do atual.
Sidney ressalta a importância em objetivar a posicão do COMDEMA, apenas a assuntos de caráter de licenciamento ambiental, sendo colocado o exemplo dos Comdemas de Cubatão, Santos, Bertioga.Assuntos de caráter de prefeituras tem que ser tratada na prefeitura.
A definição atual do COMDEMA, corresponde aos seguintes componentes:
• 08 (oito) cadeiras do poder público;
• 07 (sete) cadeiras da sociedade civil;
• O titular e o suplente são constituidos por membros de diferentes entidades em alguns casos;
•
Para a próxima reunião do Comdema os membros deverão estar definidos.
3 - Material de divulgação do COMDEMA
Flavia relata que o material de divulgação do Comdema esta em andamento, foi realizada reunião para traçar o folder, esperamos trazer avanços já para a próxima reunião.
4 – Informes
Marcelo Blanco informa que na próxima reunião pretende explanar as ações sobre o departamento de planejamento da PMEC, em relação aos loteamentos no território de cananeia, a visão do ministério público. Também comenta sobre o levantamento das situações dos rios, inclusive do rio que abastece o município o rio Itapitangui, se existe a possibilidade destes assuntos serem pautas, da próxima reunião.
Foi unânime o aceite pelos membros quanto a sugestão destas pautas.
Ana Eliza informa que a CBRN passou a instituir o Grupo de Trabalho – GT do Plano da Mata Atlântica.
Flavia informa sobre o recebimento do ofício do IPEC, informando a saída do Comdema, do qual alega a diminuição do número de pesquisadores em 2013 e solicita que sejam enviadas as Atas das reuniões, assim, podem acompanhar o desenvolvimento das ações do Comdema, sendo unânime o aceite pelos membros em continuar a encaminhar as Atas à Instituição.
Flavia informa que antes do início da reunião do Comdema a advogada Natália Von Zubem assesora juridica da PMEC, comentou que precisa de mais tempo para analisar o Decreto do Comdema concernente a anuência do Comdema sobre empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, no território de Cananeia.
E assim, finalizou-se a reunião, que foi secretariada por Mario José Nunes de Souza e redigida por Flavia Bianchini e revisada por Mário José Nunes de Souza.
Cananeia, 29 de janeiro de 2013.
Mário José Nunes de Souza
Analista de Rec. Ambientais
Gestor PELC
Flavia Bianchini
Chefe de Divisão
de Planejamento Ambiental
