No dia 25 de setembro
de 2012, às 9h00, reuniram-se para a realização da 27ª reunião ordinária do Comdema,
nas dependências da Casa dos Conselhos, situada a Rua Pero Lobo nº 74 - Centro
– Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Mario José Nunes de
Souza (Fundação Florestal), Isadora Le Senechal Parada (Coordenadoria de
Planejamento Ambiental/ CPLA – SMA), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Ana
Eliza Baccarin Leonardo (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Narturais –
CBRN – SMA), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Lucas B. Coelho (Associação
de Moradores do Bairro Ariri), Amilton Xavier (Associação de Moradores do
Bairro Marujá), Márcia Pannuti, Flavia Bianchini e Mayra Jankowsky (Departamento
de Meio Ambiente – PMEC).
A reunião
iniciou com o agradecimento da Mayra aos presentes. A seguir a Ata da 24a reunião
ordinária do conselho realizada em maio/2012, enviada aos conselheiros via
e-mail, foi aprovada.
A pauta da
reunião foi apresentada e assim, definida:
1.
Apresentação dos Trabalhos do GT’s;
2.
Estabelecimento de novas prioridades e
possivelmente novos GT’s;
3.
Semana do Manguezal;
4.
Plano de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica; e
5.
Informes.
Mayra inicia a
reunião fazendo uma retrospectiva das atuações dos membros do Comdema durante o
ano de 2012, frisa a ausência da sociedade civil na coordenação do Comdema.
1. Apresentação dos Trabalhos dos GT’s
GT de Educação
Ambiental
Ana Eliza expõe
as alterações ocorridas na Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA da SMA,
sendo que esta não atuará mais nas regionais, a concentração dos especialistas
em educação ambiental encontra-se na CEA em São Paulo. Ana Elisa sugeriu que o
COMDEMA encaminhe ofício à CBRN solicitando um representante para atuar junto a
as ações municipais relativas as capacitações.
Mayra
questiona: O GT de ed. ambiental deve continuar?
A maioria dos
membros esta de acordo, mas destacam que as reuniões devem ser amis pontuais, e
não um GT com muitas demandas de reuniões.
Todos concordam
que a presença tanto do estado, quanto da rede municipal de educação é
imprescindível para o bom andamento dos projetos de maneira alcançar resultados satisfatórios,
o que não tem ocorrido.
Este ano, foi
criado o Programa de Educação Ambiental e Formação de Educadores, denominado Roda
dos Saberes, destinado aos professores da rede pública municipal, onde apenas
os professores interessados se inscreveram, totalizando 4 módulos de cursos.
Infelizmente a Roda dos Saberes não alcançou o objetivo esperado, pois houveram
contratempos que diluíram o Programa, sendo apenas 2 encontros realizados.
A Semana da
Água e a Semana do Meio Ambiente, obtiveram resultados satisfatórios, ainda
haverá a Semana de Conservação dos Manguezais no final de novembro/2012, tais
semanas temáticas contam com apoio de diversas instituições atuantes no
município.
Mayra esclarece
que o GT de educação ambiental, por hora estagnou. No entanto, deverá ser
marcada reunião antes do fechamento do ano para definir o planejamento para o
ano de 2013, nesta será realizada o balanço das atividades junto as associações
das comunidades, e entidades participantes e reforçar a importância tanto do
estado, quanto da rede municipal de educação.
GT de Resíduos Sólidos
Mayra relembra
as ações do GT e parabeniza o grupo, que concluiu o Plano Municipal de
Gerenciamento Integrado de Resíduos em tempo hábil. No entanto, agora é momento
de tirar o plano do papel, partir para a prática.
Atualmente o
Galpão de triagem de materiais recicláveis esta em andamento, com previsão de
término da obra para o dezembro/2012, onde o projeto piloto deverá ser aplicado
na área central de Cananéia, esclarece também que o grupo de catadores
esta formalizando a cooperativa e conta
com o apoio da Rede Cata-Vida do município de Sorocaba, que consiste em uma
cooperativa de cooperativas, que comprará e ajudará a negociar o material para
a correta destinação final, não apenas de Cananeia, mas também dos municípios
de Registro e Cajati.
Com o galpão
funcionando a orientação à população virá das ações conjuntas de educação
ambiental.
Foi sugerido
por um dos membros do Comdema a inserção de Ponto de Entrega Voluntária nos
bairros do Ariri e Marujá, sendo no Ariri com retirada semanal e no Marujá com
retirada a cada 20 dias, já na temporada este deverá ser recolhido
semanalmente.
Também foi
ressaltada a obrigatoriedade do Estado em trazer do Parque os resíduos, sendo o
ideal realizar parceria com o município e com a cooperativa de catadores do
município.
Silmara, questiona
sobre a formação dos GT’s em função de ser ano eleitoral. Mayra esclarece, que
independente do que aconteça, a importância do Comdema é fundamental para continuidade
das ações no âmbito ambiental para o município, sendo que os planos e projetos em andamento
terão que ser cobrados para que a devida continuidade seja dada.
Isadora sugere que
para a próxima reunião do Comdema, em nov/2012 seja feita uma apresentação sobre
o que foi realizado via Comdema-Cananeia, bem como solicitar a presença do
prefeito eleito, assim, demonstrando o rumo que será dado ao Comdema.
Silmara também sugere
que a mesma apresentação seja realizada na Feira, que ocorrerá em
dezembro/2012, via Rede Cananeia para que a população entenda e saiba qual o
papel do Comdema e a importância do mesmo para o município.
Lei da Política Municipal de Meio Ambiente
Mayra esclarece
que a Política Municipal de Meio Ambiente, esta inserida no Plano Diretor
Participativo Municipal e questionada ao conselho, se eles entendem que esta
tem que ser desvinculada do plano.
Todos concordam
com que o mesmo permaneça no Plano Diretor.
Fiscalização
Ambiental
Márcia explana
sobre a situação do município e da o “feedback” da reunião conjunta com a Polícia
Ambiental e mostra a apresentação realizada para os mesmos.
Jocemar
questiona se não é possível haver uma atuação junto ao Ibama e ICMBio. Márcia acrescenta
que seria o ideal, porém trata-se de algo moroso até os ajustes ideias serem
feitos.
Ana Eliza
sugeri que as denúncias ambientais/notificações devem ser encaminhadas à
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA da SMA, esta sobre
responsabilidade da Jociane.
Jocemar orienta
a continuar encaminhando tudo para a polícia ambiental com registro de
recebimento, sendo que após 10 registros enviados, estes deverão ser
encaminhados à promotoria, ou seja, é uma maneira da PMEC se resguardar perante
suas ações, que não obtêm respaldo e continuidade.
Jocemar sugere
ainda, capacitar agentes ambientais.
2. Estabelecimento
de “novas”prioridades e possivelmente novos GT’s
Mayra comenta
sobre algumas demandas futuras bem prováveis, como o GT de análise de projetos,
e GT para criação de leis, ressalta que atualmente esta sendo realizada a lei
de fiscalização ambiental. Fica acordado de marcar reuniões pontuais para
debater temas específicos.
3. Semana do Manguezal
Mayra fala
sobre a semana de conservação dos manguezais que ocorrerá em novembro, sendo
esta a 8a edição, a reunião para organização das atividades será
realizada em breve, de modo a criar a programação das atividades e realizar os
ajustes necessário, provavelmente teremos apoio de instituições que já
participaram das edições anteriores.
4. Informe
Mayra relatara
que será realizada a segunda reunião
referente ao Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica dia
17/10/2012 em Cananeia. Acrescenta que haverá um evento, em Registro,
organizado pelo ISA, para debater os Planos Municipais de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica do Vale do Ribeira nos dias 29, 30 e 31 de
outubro.
E assim, finalizou-se a reunião, que foi
secretariada por Mayra Jankowsky, redigida por Flavia Bianchini e revisada por Mayra
Jankowsky.
Cananeia, 26 de setembro
de 2012.
