Ata da 26ª - Reunião extraordinária do COMDEMA

No dia 28 de agosto de 2012, às 9h00, reuniram-se para a realização da 26ª reunião extraordinária do Comdema, nas dependências da Casa dos Conselhos, situada a Rua Pero Lobo nº 74 - Centro – Cananeia (SP), com os seguintes conselheiros e convidados: Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal), Isadora Le Senechal Parada (Coordenadoria de Planejamento Ambiental/ CPLA – SMA), Ana Eliza Baccarin Leonardo (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Narturais – CBRN – SMA), Wagner R. Klimke (Colônia de Pescadores – Z9), Eduardo R. Pereira (AMOIP), Natalia L. de Oliveira (IPEC), André Murtinho Ribeiro Chaves (APEOESP), Antônio Vianna (Departamento de Educação), Jefferson Viana (Departamento de Obras), Flavia Bianchini e Mayra Jankowsky (Departamento de Meio Ambiente – PMEC).

A reunião iniciou com o agradecimento da Mayra aos presentes.

Mayra esclarece que a reunião extraordinária foi solicitada em função do fechamento da votação da tabela do fator de complexidade W, pelos membros do Comdema.

Contudo, foi realizada a leitura da tabela e assim, definidos os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, que deverão obter anuência do Comdema para continuidade do licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes, sendo a relação dos empreendimentos aprovada pelos membros presentes.

Será realizado um Decreto municipal para a regulamentação deste.

E assim, finalizou-se a reunião, que foi secretariada por Mayra Jankowsky, redigida por Flavia Bianchini e revisada por Mayra Jankowsky.

Cananeia, 28 de agosto de 2012.