ata da 16 reunião - PARA APROVAÇÃO

Ata da 16ª - Reunião ordinária do COMDEMA

No dia 25 de julho do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 16ª reunião ordinária do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros: Ana Rita dos Santos Lopes e Natalia Latansio de Oliveira (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Jociani Debeni (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), André Murtinho Ribeiro Chaves (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Jefferson Viana (Departamento de Obras e Serviços), João Roberto Vilain (Representante Municipal da Defesa Civil), Fernando Oliveira Silva (Departamento de Turismo, Cultura e Lazer), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Márcio Luiz Barragana Fernandes (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), Marília Cunha Lignon (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Edson I. Sasamoto e Mayra Jankowsky (Departamento de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).

Iniciou-se a reunião com o agradecimento de Mayra aos presentes. A seguir foi iniciada a leitura da proposta de minuta de lei municipal para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). No Capitulo I, Artigo 2, Mário sugere o acréscimo do item “recursos vindos de Termos de Ajuste de Conduta e auto de infração.” Foi aprovado pelos presentes. No capítulo III, Marília questiona se está claro a possibilidade de Universidades particulares acessarem o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Houve uma breve discussão sobre o assunto e ficou decido acrescentar “conforme edital a ser publicado”. Ainda no Capítulo III, Mário sugere acrescentar que o item “Planejamento e Estudo de Unidades de Conservação”. Foi aprovado pelos conselheiros. Dessa forma, foi aprovada a minuta de lei.

A reunião seguiu para a escolha dos Grupos de Trabalho do Comdema. Mayra destacou a necessidade de se criar um Grupo para discutir e criar o Plano Municipal de Meio Ambiente. O grupo for aprovado, sendo que Márcio destacou a importância deste grupo. André sugeriu a criação de um GT para criar a Política Municipal de Educação Ambiental, que também foi aprovado por todos os conselheiros. Jocemar questionou sobre os Resíduos Sólidos. Mayra esclareceu que de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, até 2012 todos os municípios deverão ter uma associação de catadores de recicláveis, participar de um consórcio intermunicipal para gestionar os resíduos e criar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Jocemar falou de aproveitar o momento e criar este GT. Foi aprovado pelos conselheiros. Mayra falou também da necessidade de um plano de Defesa civil, por conta das ocupações em áreas de risco. Jociane falou que o Prof. Arlei, do Comitê de Bacias, aprovou um projeto para auxiliar a criação dos Planos Municipais de Defesa Civil de quatro cidades, e que não havia sido escolhido ainda os municípios a serem contemplados. João informou que será votado a Lei Municipal para criar a estrutura e conselho de defesa civil. Ficou decidido que as pessoas mais envolvidas, como Mário e João dariam andamento ao tema, levantando informações e entrando em contato com o Prof. Arlei.

Marília questionou se era possível realizar as reuniões on-line, via Skype, pra facilitar a participação de todos. Fernando falou do risco de exclusão se adotássemos apenas esta forma de comunicação, principalmente pela dificuldade de algumas comunidades acessarem a internet. Houve uma discussão de como seria a melhor forma de promover a participação e facilitar o acesso ao Comdema. Ficou decidido que o Comdema terá um blog e neste blog estarão as informações dos GT´s e conselho. Os GT´s também se comunicarão por email, Skype se possível e haverão reuniões presenciais.

Como responsáveis pela criação do blog – Fernando, Natalia, Silmara e Mayra. O GT Plano Municipal de Meio Ambiente será coordenado pelo Márcio e Jocemar, nas chamadas e coordenação das reuniões presenciais e Marília pelo Skype. O GT de Educação Ambiental será coordenado presencialmente por André e virtualmente por Marta Negrão, conselheira que representa a CEA e foi indicada para coordenação. O GT Resíduos Sólidos será coordenado presencialmente por Mayra e virtualmente por Silmara. Os GT´s devem seguir seus trabalhos inicialmente on-line, para facilitar os trabalhos presenciais.

Os grupos foram compostos da seguinte forma:

- GT Plano Municipal de Meio Ambiente:

Márcio

Ana Rita

Jociane e Ana Elisa

Jocemar

Mayra

Jefferson

João

Marília

A CETESB deverá ser convidada para compor este GT.

- GT Educação Ambiental:

Marília

Silmara

André

Mayra

Ana Rita

Marta

Jefferson

Natalia

Fernando

João

- GT Resíduos Sólidos:

Wagner

Isadora

Alineide

Jefferson

Wagner

Natália

Silmara

Mayra

Márcio

A CETESB deverá ser convidada para compor este GT.

Márcio destacou que para o GT Plano Municipal de Meio Ambiente é importante que haja um nivelamento do arcabouço legal. Assim, os conselheiros que fazem parte deste GT devem tomar conhecimento do dos decretos das UC´s, áreas tomadas e leis ambientais que incidem sore o município.

As datas para as reuniões ficaram:

GT Educação Ambiental: 29/08 as 9h00;

GT Plano Municipal de Meio Ambiente: 05/09 as 15h00;

GT Resíduos Sólidos: 06/09 as 9h00.

Todas as reuniões acontecerão no Departamento de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Para a escolha do Coordenador do Comdema houve uma discussão sobre a possibilidade de não se escolher apenas um coordenador. Foi avaliado que para um mandato de dois anos, seria difícil e arriscado eleger algum do poder público municipal, ao mesmo tempo em que a participação da Sociedade Civil ainda não está bem consolidada. Márcio sugeriu que se estabelecesse um Colegiado Gestor, com o mandato provisório de 1 (um) ano. Este colegiado teria composição: populações tradicionais; Sociedade Civil e Poder Público. Essa sugestão foi aceita pelos conselheiros e ficaram eleitos: representando as populações tradicionais: Wagner e possivelmente como suplente alguém do SINTRAVALE; representando a Sociedade Civil: Ana Rita e André; e pelo Poder Público: Jocemar e Mário.

E assim, finalizou-se a reunião.

Cananeia, 28 de julho de 2011.

Reunião Extraordinária do COMDEMA

No dia 13 de junho do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 15ª reunião extraordinária do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Ana Rita dos Santos Lopes (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Gil Bernardes Gil (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP), Marta Organo Negrão (CEA - Coordenadoria de Educação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente SP), Jociani Debeni (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Alineide L. C. Pereira (Fundação Florestal – Apa Marinha do Litoral Sul e ARIE do Guará), Rita C. G. Dominiski (Departamento Munc. de Educação), Rogério José de Sena e Mayra Jankowsky (Departamento municipal de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).

Iniciou-se a reunião com o agradecimento de Mayra aos presentes considerando ser uma reunião extraordinária para a revisão e finalização do regimento interno do conselho.

Após, foi lida a Ata da reunião anterior (14ª) e sem consideração pelos presentes a Ata foi aprovada sem correções.

Mayra distribui aos presentes uma errata e cópia da minuta do Regimento Interno com as alterações realizadas na ultima reunião e recebidas também via email dos conselheiros. Informa ainda que em consulta ao site da Prefeitura observou que o mesmo possui uma ferramenta de disponibilização das Atas das reuniões dos conselhos municipais, e que as Atas dos conselhos do COMDEMA e CMDR então serão dispostas para quem de interesse possa consultar.

Em seguida iniciou-se a leitura das mudanças propostas no Regimento Interno e o mesmo terminou-se até o ponto que foi discutido em reunião anterior.

Na seqüência continuou-se a discussão do Regimento Interno e após as considerações dos presentes o mesmo foi aprovado.

Mayra informa que será enviado a todos via email o Regimento Interno com todas as correções e alterações propostas conjuntamente com a Ata desta reunião.

Para a próxima reunião do conselho, como encaminhamento, ficou decidido que será escolhido um coordenador/presidente do conselho bem como dar-se a posse dos seus conselheiros.

Lembrou-se que a próxima reunião será no dia 25 de julho às 14 horas no Museu Municipal e com a pauta e convites a serem encaminhados aos membros do conselho e convidados.

E assim, finalizou-se a reunião.

Cananeia, 20 de junho de 2011.

ata 14 reunião

Ata da 14ª Reunião do COMDEMA

No dia 30 de maio do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 14ª reunião do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Marina Vianna Ferreira (Associação Rede Cananeia), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Márcio Barragana (ICMBio – APACIP), José Paulo Santiago da Silva (EAACONE), Marília Cunha Lignon (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Isadora Le Senechal Parada (CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental – Secretaria do Meio Ambiente SP), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Ana Eliza Baccarin Leonardo (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Marta Organo Negrão (CEA - Coordenadoria de Educação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente SP), Edison Barbieri (Instituto de Pesca - Secretaria da Agricultura e Abastecimento SP), Gil Bernardes Gil (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP), Ana Rita dos Santos Lopes (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Rogério José de Sena e Mayra Jankowsky  (Departamento municipal de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).

Mayra inicia a reunião apresentando a seguinte pauta para aprovação do conselho:

·         Leitura da Ata da reunião anterior;

·         Revisão do regimento Interno;

·         Informes.

Aprovada a pauta, em seguida foi feita a leitura da ata da 13ª reunião com alteração recebida por email da conselheira Isadora.

Após, Mayra informa aos conselheiros como ficou a composição do COMDEMA, com a leitura da Portaria nº 119/2011 de 25 de maio de 2011, informa ainda que apesar do conselho ser paritário, o poder público tem maior quantidade de instituições ficando uma instituição suplente da outra e já na sociedade civil a composição entre titular e suplente ocorre na mesma instituição.

Márcio comenta que apesar da paridade entre o poder público e a sociedade civil, e da maior quantidade de instituições públicas no conselho, devemos procurar garantir que a sociedade civil tenha maior participação no conselho, pois estas são as instituições que cobram ou indicam como devem ser as políticas públicas para o município.

Isadora indica que entre as instituições do conselho sentiu a falta de participação de Universidades e/ou Instituições de Ensino Superior. E Edison Barbieri ressalta também que para ações de Educação Ambiental que é de suma importância que o departamento de educação da Prefeitura esteja envolvido no conselho.

Mayra lembra que entre essas instituições que dividem a cadeira no conselho, estas devem entrar em consenso no seu voto a respeito dos assuntos pertinentes no conselho, e reforça ainda que a composição do conselho não é estática, uma vez que a vaga para a suplência da sociedade civil está em aberta. Assim o conselho pode receber instituições que demonstrem interesse em participar das reuniões.

Em seguida, iniciou-se a leitura do Regimento Interno por Mayra, com pausas para reflexões e contribuições dos conselheiros. Ficou decidido que será enviado via email o Regimento Interno, com as devidas correções e mudanças propostas.

Ficou agendada uma reunião extraordinária para o dia 13 de junho as 14 horas no Museu Municipal para fechamento e aprovação do Regimento Interno.

Foi definido também as datas das Reuniões Ordinárias que ficou da seguinte maneira:

Dia 25 de julho, Dia 03 de outubro e Dia 05 de dezembro, todas com horário das 14 horas.

E assim, finalizou-se a reunião.

Cananeia, 08 de junho de 2011.

Ata da 13 reunião

Ata da 13ª Reunião do COMDEMA

No dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 16h00, reuniram-se para a realização da 13ª reunião do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes convidados a discutirem a nova composição do Conselho de Meio Ambiente (COMDEMA): Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Edison Barbieri (Instituto de Pesca - Secretaria da Agricultura e Abastecimento SP), Tiago Borges Conforti (Fundação Florestal – Parque Estadual da Ilha do Cardoso), Moises I. Coelho (Associação de moradores do bairro Ariri), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Ricardo Santos Duran (morador de Cananeia), Natalia Latansio de Oliveira (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Isadora Le Senechal Parada (CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental – Secretaria do Meio Ambiente SP), Ana Eliza Baccarin Leonardo (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Marta Organo Negrão (CEA - Coordenadoria de Educação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente SP), Sidney Maia de Barcelos (CETESB – Agência Ambiental de Registro), Alineide Lucena C. Pereira (Fundação Florestal – Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul e ARIE do Guará), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), José Paulo Santiago da Silva (EAACONE), Lucas Novaes de Albuquerque (Sintravale – subsede Cananeia), Nilton César Silva dos Santos (Coletivo Educador de Cananeia), Marina Vianna Ferreira (Coletivo Educador de Cananeia / Associação Rede Cananeia), Márcio Barragana (ICMBio – APACIP), Edson Issao Sasamoto, Rogério José de Sena e Mayra Jankowsky  membros  do Departamento municipal de Agr. Pesca e Meio Ambiente - PMEC.

A reunião foi iniciada com a apresentação dos membros. Após a apresentação Mayra apresentou os dois documentos aos presentes, uma proposta de regimento interno para o COMDEMA e uma proposta de minuta de lei para a criação de um fundo de meio ambiente para o município de Cananeia. Sidney alertou para a necessidade de atender a lei federal e estadual para a constituição do COMDEMA e as implicações disto para o município verde. Ele ainda alertou para a necessidade de consultar o departamento jurídico da prefeitura. Rogério acrescentou que não há um departamento jurídico na prefeitura, havendo apenas procuradores que poderiam ser consultados. Sidney apresentou a duvida sobre a composição do COMDEMA. De acordo com a Lei Municipal 1.702/2005 o Conselho deve ser composto por seis membros da Sociedade Civil e seis membros do Poder Público. No entanto, a dúvida levantada foi sobre a necessidade do COMDEMA ser tripartite, ou seja, composto por um terço do Poder Público Estadual, um terço do poder Público Municipal e um terço da Sociedade Civil. Sidney e Isadora foram buscar informações sobre a legislação estadual e federal para saber sobre a composição do COMDEMA. Isadora aproveitou o momento para informar sobre o aumento na arrecadação do ICMS Ecológico. Com esse aumento Cananeia passou a ser o terceiro município no Estado de São Paulo com maior arrecadação. Em 2010 houve um aumento de 60% no valor, passando a cerca de três milhões. Isso é resultado da criação do Mosaico de Jacupiranga, em especial do Parque Estadual do lagamar de Cananéia. Mayra pergunta se é possível saber o quanto a prefeitura recebe por mês. Isadora explica que é possível saber, realizando uma simples conta matemática, por semana o quanto do ICMS recebido pela prefeitura corresponde ao ICMS Ecológico. Márcio observa que a Lei de criação do ICMS Ecológico não prevê nenhuma obrigatoriedade de uso desse recurso, dessa forma, ele não precisa ser usado em políticas e ações ambientais. Após a pesquisa na legislação vigente, Sidney observa que não há obrigatoriedade na composição triparte, mas reforça a importância do Conselho ser composto dessa forma. Ele alerta ainda para um erro na escrita da Lei Municipal 1.702/2005, onde em um momento o nome do COMDEMA aparece trocado com CMDR. Portanto, há necessidade de fazer uma correção na lei. Seguiu a discussão sobre a composição tripartite ou não do Conselho. Silmara recomendou a observação do histórico de participação das entidades no COMDEMA, Edson alertou para a necessidade do departamento de Obras participar, Alineide relembrou a experiência na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/CMDCA e apontou para maior efetividade da composição por  metade dos membros do Poder Público e metade da Sociedade Civil. Mayra faz a proposta de compor o COMDEMA buscando a participação dos departamentos municipais apenas aumentando o número de conselheiros, sem ter a composição tripartite como uma obrigação. Sidney alerta para a necessidade do Prefeito indicar representantes do departamento. Foram escolhidos os departamentos de Obras, Turismo, Educação e Defesa Civil para compor o conselho. Houve uma discussão sobre o papel do COMDEMA após Sidney colocar que o papel principal era do licenciamento. Marta e Ana Elisa manifestaram seu interesse em realizar outras atividades, ligadas a educação ambiental e conservação de recursos. Ficou decidido que o COMDEMA teria papel mais amplo, indo além do licenciamento. Ficou decidido que o COMDEMA seria composto por oito membros do Poder Público e oito membros da Sociedade Civil.

Ficaram eleitos como titulares e suplentes do Poder Público, as seguintes entidades:

Entidade titular	Entidade Suplente
CETESB – Agência Ambiental de Registro	SABESP
ICMBio – APACIP	CPLA - SMA
CBRN - SMA	CEA - SMA
Fundação Florestal	CRHI - SMA
Instituto de Pesca	Itesp
Dep. de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente	Câmara Municipal de Cananéia
Dep. de Educação	Representante da Defesa Civil
Dep. de Obras	Dep. de Turismo, Cultura e Lazer

Após discussões, as entidades titulares e suplentes da Sociedade Civil ficaram compostas da seguinte maneira:

Entidade titular	Entidade suplente
Associação Rede Cananéia
Sintravale – subsede Cananéia
Associação de moradores do bairro Ariri
Colônia de Pescadores Z-9
Instituto de Pesquisas Cananéia - IPEC
EAACONE
APEOESP
Associação Sócio Ambiental - ASA

A próxima reunião ficou pré-agendada para o dia 16 de março, caso a nova composição estivesse legalmente constituída, se a mesma não ocorresse a reunião seria marcada para outra data, sendo as instituições informadas sobre as datas das mesmas. E assim, finalizou-se a reunião. 

Cananeia, 15 de março de 2011.