ata 14 reunião

Ata da 14ª Reunião do COMDEMA

No dia 30 de maio do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 14ª reunião do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Marina Vianna Ferreira (Associação Rede Cananeia), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Márcio Barragana (ICMBio – APACIP), José Paulo Santiago da Silva (EAACONE), Marília Cunha Lignon (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Isadora Le Senechal Parada (CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental – Secretaria do Meio Ambiente SP), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Ana Eliza Baccarin Leonardo (CBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - Secretaria de Meio Ambiente SP), Marta Organo Negrão (CEA - Coordenadoria de Educação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente SP), Edison Barbieri (Instituto de Pesca - Secretaria da Agricultura e Abastecimento SP), Gil Bernardes Gil (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP), Ana Rita dos Santos Lopes (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Rogério José de Sena e Mayra Jankowsky  (Departamento municipal de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).

Mayra inicia a reunião apresentando a seguinte pauta para aprovação do conselho:

·         Leitura da Ata da reunião anterior;

·         Revisão do regimento Interno;

·         Informes.

Aprovada a pauta, em seguida foi feita a leitura da ata da 13ª reunião com alteração recebida por email da conselheira Isadora.

Após, Mayra informa aos conselheiros como ficou a composição do COMDEMA, com a leitura da Portaria nº 119/2011 de 25 de maio de 2011, informa ainda que apesar do conselho ser paritário, o poder público tem maior quantidade de instituições ficando uma instituição suplente da outra e já na sociedade civil a composição entre titular e suplente ocorre na mesma instituição.

Márcio comenta que apesar da paridade entre o poder público e a sociedade civil, e da maior quantidade de instituições públicas no conselho, devemos procurar garantir que a sociedade civil tenha maior participação no conselho, pois estas são as instituições que cobram ou indicam como devem ser as políticas públicas para o município.

Isadora indica que entre as instituições do conselho sentiu a falta de participação de Universidades e/ou Instituições de Ensino Superior. E Edison Barbieri ressalta também que para ações de Educação Ambiental que é de suma importância que o departamento de educação da Prefeitura esteja envolvido no conselho.

Mayra lembra que entre essas instituições que dividem a cadeira no conselho, estas devem entrar em consenso no seu voto a respeito dos assuntos pertinentes no conselho, e reforça ainda que a composição do conselho não é estática, uma vez que a vaga para a suplência da sociedade civil está em aberta. Assim o conselho pode receber instituições que demonstrem interesse em participar das reuniões.

Em seguida, iniciou-se a leitura do Regimento Interno por Mayra, com pausas para reflexões e contribuições dos conselheiros. Ficou decidido que será enviado via email o Regimento Interno, com as devidas correções e mudanças propostas.

Ficou agendada uma reunião extraordinária para o dia 13 de junho as 14 horas no Museu Municipal para fechamento e aprovação do Regimento Interno.

Foi definido também as datas das Reuniões Ordinárias que ficou da seguinte maneira:

Dia 25 de julho, Dia 03 de outubro e Dia 05 de dezembro, todas com horário das 14 horas.

E assim, finalizou-se a reunião.

Cananeia, 08 de junho de 2011.