No dia 3 de outubro do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 17ª reunião ordinária do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros: Ana Rita dos Santos Lopes e Natalia Latansio de Oliveira, Ana Rita dos Santos Lopes (ambas do Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Mario José Nunes de Souza (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Alineide Lucena Costa Pereira (Fundação Florestal – APA Marinha Litoral Sul e ARIE do Guará), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Silmara Guerreiro e Marina V. Ferreira (ambas da Associação Rede Cananeia), Jefferson Viana (Departamento de Obras e Serviços), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Márcio Luiz Barragana Fernandes (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade),Mayra Jankowsky (Departamento de Agr. Pesca e Meio Ambiente – PMEC).
A pauta da reunião foi estabelecida da seguinte forma:
1. Andamento do projeto de criação de ostras no município, executado pela Eco Associação;
2. Funcionamento do Grupos de Trabalho (GT´s);
3. Supressão de mangues no Rio Pereque, PEIC;
4. Licenciamento do coletor de óleo de embarcações no Porto Carijó;
5. Notificação da Colônia de Pescadores Z-9 pela Polícia Ambiental devido ao Porto de Pescadores Artesanais no Brocuonha;
6. Solicitação das análises de esgoto na Sabesp;
7. Funcionamento da coordenação do COMDEMA;
8. Licenciamento ambiental, projetos em desenvolvimento;
9. Fundo Municipal de Meio Ambiente;
10. Questionário do município VerdeAzul.
1) Andamento do projeto de criação de ostras na município, executado pela Eco Associação.
Mário informou que a EcoAssociação solicitou novas áreas para o cultivo de ostras no município. Representantes da entidade buscaram a Fundação Florestal solicitando sugestões. Wagner questionou sobre o licenciamento da atividade, uma vez que os locais de cultivo mudariam. Ressaltou ainda sobre a necessidade de maior comunicação social sobre o projeto. Alineide informou que para obter o recurso é preciso ter comunidades beneficiárias. Foi deliberado solicitar uma reunião de esclarecimento junto ao MPA, EcoAssociação e Ingrid Machado do Instituto de Pesca.
2) Funcionamento do Grupos de Trabalho.
GT Resíduos Sólidos: Mayra e Silmara apresentaram o andamento do grupo, as atividades que estavam acontecendo e Márcio sugeriu uma oficina para a confecção de sacolas feitas com Pet.
GT do Plano Municipal de Meio Ambiente Jocemar informou sobre o projeto a ser enviado ao Sinconv – MPA, e a possibilidade de estruturar melhor os Conselhos. O projeto está sendo elaborado. Foi discutido como seria feito o Plano Municipal e quais temas estariam dentro do Plano. Foi decidido se os membros do GT devem buscar outros Plano como referência. Márcio destacou os Planos Municipais de meio Ambiente do Estado do Paraná. Mayra apontou a dificuldade de se saber os limites das Unidades de Conservação, especialmente da APA/CIP e foi retomado a possibilidade de fazer uma oficina no dia 18/11/2011 sobre os limites da APA – CIP. Mário informou que para contribuir com a identificação destes limites poderá plotar isto em uma mapa separado em um escala de 1:50.000. Mayra informou ainda sobre a instalação de uma nova aldeia guarani, na beira da Rodovia José Herculano Rosa. Márcio alertou que os guaranis tendem a vir cada vez para a região do Lagamar, devido a conservação do território. Destacou que este será um tema para discussão futura. Mayra informou sobre os andamentos do GT de Educação Ambiental.
3) Supressão de mangues no Rio Pereque, PEIC.
Wagner questionou sobre o licenciamento da supressão e Mário informou que a licença foi emitida e atividade aconteceu dentro dos tramites legais. Serão plantas 2000 mudas como compensação ambiental. Foi falado da grande quantidade de lixo deixado e Mário informou que a empresa já foi cobrada para retirar o lixo do local. Explicou ainda que devido a embarcação Minke estar quebrado houve dificuldade de retirar o lixo. No entanto, em dois meses deve estar resolvido.
4) Licenciamento do coletor de óleo de embarcações no Porto Carijó.
Mayra destacou que uma das grandes dificuldades da prefeitura era a elaboração da planta planialtimétrica solicitada pela CETESB para o licenciamento ambiental. Mário se comprometeu a elaborar esta planta junto com Wagner.
5) Notificação da Colônia de Pescadores Z-9 pela Polícia Ambiental devido ao Porto de Pescadores Artesanais no Brocuonha.
Wagner informou que a Colônia de Pescadores Z-9 foi notificada pela Polícia Ambiental devido ao Porto de Pescadores Artesanais no Brocuonha. Na época houve um acordo firmado entre APA/CIP, Colônia de Pescadores e Ministério Público para uma gestão da área e permissão de uso para a atividade de pesca artesanal. No entanto, apesar deste acordo, a Polícia Ambiental autuou a Colônia. Márcio e Wagner já estão elaborando uma defesa para a Colônia. O departamento de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente. CETESB e ICMBio vão analisar o caso. Márcio destaca que ZVS não são passíveis de licenciar.
6) Solicitação das análises de esgoto na Sabesp.
Mayra informou que esta já é uma solicitação do CMDR e que estes dados já foram solicitados a Sabesp e CETESB.
7) Funcionamento da coordenação do COMDEMA.
Mayra apontou para a dificuldade de secretariar e coordenar as reuniões ao mesmo tempo, uma vez que a coordenação compartilhada não estava funcionando. Ficou decidido que os coordenadores passariam as segundas-feiras para verificar se há necessidade de assinar algum ofício.
8) Licenciamento ambiental, projetos em desenvolvimento.
Mayra falou dos projetos que estão sendo licenciados dentro do Município, em especial pela prefeitura, como a ETE no bairro Porto Cubatão, CDHU, Cascalheiras, desassoreamento dos rios e córregos urbanos. Foi estabelecido que não seria possível acompanhar estes licenciamentos neste ano, mas que em 2012 deveria ser criado um GT para isto. Foi debatido sobre o licenciamento dos blocos para produção de petróleo de Tiro e Sídon pela Petrobras. Alineide informou que os blocos já tiveram licenciamento para os testes de longa duração e dessa forma já está havendo a extração. Acrescentou ainda que a APA Marinha litoral Sul foi requisitada para emitir um parecer sobre o licenciamento da atividade e que o EIA/RIMA está sendo avaliado pelo Conselho. Alineide falou ainda que deve ser solicitado uma audiência pública. Informou ainda que Cananeia não está na área de influência, segundo o EIA/RIMA. Jocemar ainda questiona sobre a distribuição de royalties e a não consideração de Cananeia como área de influência. Alineide ponderou que o desafio é colocar cananeia como área de influência. Márcio falou que pela dimensão do impacto isto seria possível. Ainda foi levantado que o IPeC poderia fazer uma contra EIA/RIMA relatando o impacto sub dimensionado sobre grandes cetáceos. Márcio falou da possibilidade de afetar os manguezais e sobre esta região ser considerada uma área prioritária para a conservação pelo MMA. Finalizou-se com a deliberação da Prefeitura também solicitar ao IBAMA a apreciação do EIA/RIMA.
.
9) Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Mayra informou que ele será votado pela câmara Municipal no dia 04/10, as 20h00.
10) Questionário do município VerdeAzul.
Mayra informou sobre o que é o programa, seus critérios de avaliação e a baixa nota do município no Programa. Informou ainda que neste ano a nota subirá, mas não será possível atingir a certificação como município verde. Esta será um trabalho que levará mais tempo a ser obtido. Apresentou ainda o questionário de avaliação do Programa e foram respondidas algumas questões. No entanto, devido ao avançado da hora, as últimas questões ficaram de serem respondidas por email.
E assim, finalizou-se a reunião, que foi secretariada por mim Mayra Jankowsky que digitei a presente Ata, que segue assinada por mim.
Cananeia, 05 de dezembro de 2011.
Mayra Jankowsky Diretora do Departamento
de Meio Ambiente
Nenhum comentário:
Postar um comentário