No dia 05 de dezembro do corrente ano, às 14h00, reuniram-se para a realização da 19ª reunião ordinária do COMDEMA, nas dependências do Museu Municipal, situada a Rua Tristão Lobo nº 78- Centro – Cananeia (SP), os seguintes conselheiros e convidados: Natalia Latansio de Oliveira e Letícia Quito (Instituto de Pesquisas Cananeia – IPEC), Mario José Nunes de Souza e Alineide Lucena Costa Pereira (Fundação Florestal – Parque Estadual do Lagamar de Cananeia), Ana Eliza Baccarin Leonardo (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais / CBRN – SMA), Isadora Le Senechal Parada (Coordenadoria de Planejamento Ambiental / CPLA – SMA), Wagner Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9), Silmara Guerreiro (Associação Rede Cananeia), Jocemar Mendonça (Instituto de Pesca), Mayra Jankowsky, Rogério José de Sena e Luiz Antonio Cordeiro (Departamento de Meio Ambiente – PMEC).
A reunião iniciou com o agradecimento de Mayra aos presentes. A seguir foi iniciada a leitura da Ata da 17ª reunião ordinária do conselho o qual foi aprovada com correções. A seguir foi apresentada a pauta da reunião que ficou assim decidida:
1. Participação dos conselheiros durante o ano;
2. Licenciamento da produção de petróleo das unidades de Tiro e Sidon, empreendimento da PETROBRAS;
3. Projeto de Implantação do Parque Municipal do Morro São João;
4. Comissão do Mercado Municipal;
5. Programa Coleta Seletiva;
6. Informes.
1. Participação dos conselheiros durante o ano
Mayra informa aos presentes a participação por entidades no conselho e que algumas instituições não estão comparecendo nas reuniões, principalmente da sociedade civil, pois estas não possuem entidades suplentes, o qual dificulta sua participação.
Jocemar pergunta como estão sendo convocadas as reuniões, e se as entidades estão sendo cobradas da sua participação. Mayra informa que as reuniões do conselho já estão pré-agendadas e que emails estão sendo enviados reforçando o convite para as mesmas. Jocemar comenta que é interessante que se faça o contato via telefone convocando as instituições para as reuniões. Mayra reforça que nas primeiras reuniões isto estava sendo feito, mas por conta de dificuldades de agenda e mesmo a utilização do telefone no departamento esta ficando complicado, pois a mesma linha é utilizada pelos departamentos de agricultura, pesca e meio ambiente, departamento de turismo e departamento de cultura.
Jocemar recomenda que se faça uma consulta às entidades da sociedade civil para saber qual o real motivo da não participação dessas entidades nas reuniões do conselho comenta ainda que as entidades que estão em lugares distantes sentem dificuldades com relação ao transporte para as reuniões.
Natalia cita que a Associação de moradores do Bairro do Ariri mudou a representação em ultima assembléia realizada e que é preciso ver como se dará a representação da comunidade do Ariri no conselho.
Jocemar sugere que se faça uma lista de presença das reuniões anteriores mostrando como esta sendo a participação de cada entidade no conselho. Mário acrescenta a necessidade de enviar uma carta solicitando a participação, mostrando o número de faltas da entidade e ressaltando a importância de participar do Comdema.
2. Licenciamento da produção da PETROBRAS de petróleo das unidades de Tiro e Sidon
Mayra retoma a discussão do referido licenciamento e informa aos presentes que se reuniu com o Ministério Público (GAEMA) na semana passada para tratar dos assuntos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), comenta ainda que Alineide também participou e que o mesmo se mostrou bastante disposto a colaborar com os questionamentos do EIA/RIMA, com tanto que estes questionamentos tenham base teórica.
Alineide reforça que na reunião do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul foi aprovado o documento a ser enviado a Fundação Florestal e posteriormente ao IBAMA com os questionamentos discutidos dentro do conselho.
Mayra informa que em conversa com a PETROBRAS a mesma mostrou interesse na realização da reunião pública a ser realizada em Cananéia no dia 14 de dezembro, as 19 horas no Centro Comunitário de Cananéia e que no dia 15 também em dezembro será realizada audiência pública em Ilha Comprida. Alineideem Ilha Comprida e que é necessária uma logística para a locomoção do público interessado em participar.
Mayra por hora ficou responsável por tentar garantir a participação de alguns munícipes de Cananéia na audiência do dia 15 em Ilha Comprida e que a participação na reunião em Cananéia (dia 14) a PETROBRAS ficou comprometida de fazer essa logística.
Mayra ainda comenta que no EIA/RIMA da PETROBRAS menciona o PEVO (Plano Emergencial de Vazamento de Óleo) e que este não estava disponibilizado no material enviado ao departamento e que em consulta com a PETROBRAS o mesmo foi obtido e ficou decidido que será disponibilizado na internet.
Ficou decidido ainda que fosse criado virtualmente um grupo de discussão sobre essas atividades já que tanto no COMDEMA quanto o Conselho da APA Marinha Litoral Sul e Arie do Guará está sendo discutido o mesmo assunto. Assim, Mayra encaminhará a Alineide os contatos dos membros do Comdema que estão participando desta discussão, para que se somem aos contatos dos conselheiros da APA. Os questionamentos a serem feitos na reunião pública do dia 14 deverão ser encaminhados para a lista até as 15h00 do dia 12 de dezembro. Mayra finalizará a sistematização destes questionamentos. Ainda como encaminhamento será solicitado 04 faixas de comunicação desta audiência a Petrobras, e que a Colônia de Pescadores fará uma faixa mais explicativa. Também será solicitada a Petrobras a divulgação da reunião na radio local, site da prefeitura e em outras mídias virtuais informando sobre a mesma. Alineide fará um texto para divulgação na rádio com mais detalhes, para poder explicar a população o que é a reunião e as atividades da Petrobras. Natalia verificará se este texto pode ser gravado no Ponto de Cultura para levar pronto o spot para rádio comunitária.
3. Projeto de Implantação do Parque Municipal do Morro São João
Mayra informa sobre as obras do mirante do morro São João a qual estão bem adiantadas e que a prefeitura quer retomar a idéia do Projeto de Implantação do Parque Municipal do Morro São João. Comenta ainda que para que o projeto seja executado é necessário que se realizem estudos no morro, delimitando especialmente o que serão as áreas de uso e desuso do Parque. Esta é uma condição presente na Lei Orgânica do Município. Comentou ainda que já estudo, como o levantamento de Herbáceas no morro realizado pelo MSc. Erick Willy Weissenberg.
Isadora comenta que teve um trabalho realizado no morro da qual ela era orientadora do João que fez o levantamento de Palmáceas no morro e que seria interessante unir esses estudos no levantamento de flora para o projeto de implantação do parque.
Mario se mostrou interessado em realizar levantamento de aves, pois quando morava próximo ao morro fotografou mais de 80 espécies de aves no seu entorno. Mário e Isadora se comprometeram a ajudar na elaboração de mapas e demarcação georeferrenciada da área.
4. Comissão do Mercado Municipal
Wagner informa aos presentes sobre problemas com a atual composição da comissão do mercado municipal, o qual é necessário que se atualize os membros da mesma e que se faça a formalização pela prefeitura da comissão. Informou ainda que não estão sendo realizadas as reuniões da comissão e que é importante que as pessoas envolvidas retomem essa discussão.
Falou ainda do problema das mulheres diaristas que trabalham no mercado e da não formalização de seu trabalho, sendo que as mesmas não possuem qualquer vinculo empregatício.
Rogério informa que essa comissão é basicamente composta pelos usuários e permissionados dos boxes do mercado o qual possuem a cessão pelo uso dos boxes e funcionário do executivo municipal indicado como gestor do mercado o qual é o Sr. Osvaldir de Camargo Dias.
Alineide fala da necessidade de se averiguar qual o destino do resíduo de pescado que o mercado produz.
Como encaminhamento ficou decidido que Mayra faça uma conversa com o responsável do mercado o Sr. Osvaldir para saber qual a situação dos problemas levantados.
5. Programa Coleta Seletiva
Mayra informa sobre o programa de coleta seletiva que está sendo estruturado. No momento, está sendo estruturada uma venda coletiva, que deverá ser realizada ainda nesse mês. Esclarece que este primeiro programa é de caráter emergencial e ainda não é definitivo por não ser possível contar com o Centro de Triagem que será construído e que o lixo limpo por hora será armazenado na sede do departamento.
Ainda sobe o Centro de Triagem, Mayra informa que por conta de mudanças de diretoria no departamento de compras e licitações o mesmo não será possível ser construído esse ano.
6. Informes
Nos informes falou-se da coleta de óleo usado das embarcações pesqueiras e sobre o galpão do pescador para recebimento do mesmo.
O mesmo deverá ser construído no porto do Carijó e que vistorias do departamento de meio ambiente em conjunto com departamento de obras e serviços foram realizadas para a execução do Projeto.
Mayra comenta que o Ministério da Pesca (MPA) está com edital aberto para construção de Galpões de Pescadores e que os projetos devem ser do montante de até R$ 250.00,00.
Jocemar colabora dizendo que é necessário que o projeto de construção do galpão deva ser imediatamente feito, pois se não for realizado até dezembro este ano o MPA pode não conseguir liberar o recurso.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 23 de janeiro de 2012, às 14 horas no mesmo local.
Cananeia, 06 de dezembro de 2011.
Rogério J. Sena Agente Ambiental
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