No dia 01
de dezembro de 2016, às 13h30, nas dependências da sede da Fundação Florestal,
situada na Rua Vladimir Besnard s/n -Morro São João - Cananéia/SP, reuniram-se
para a realização da 39ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Cananéia os seguintes membros: Isadora Parada (Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo- Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA);
Mário José Nunes de Souza (Fundação Florestal); Diana C. Cesar da Graça
(Departamento Municipal de Meio Ambiente); Celina Pimentel (Instituto de
Pesca); Marcos B. Campolim (Instituto Florestal); Gisele Alves Villar (Rede
Cananéia) e André Luis Martins Vilar (COOPERCANIS). Como convidados estavam
presentes: Maria Fernanda Camargo de Carvalho (Departamento de Educação), Mariuza
Lindenberg (APACLA) e Ana Paula de Souza Maistro (Departamento Municipal de
Meio Ambiente).
Em seguida, foi discutida a seguinte
pauta:
1- Aprovação
das ATAs da 37ª e 38ª reuniões Ordinárias do COMDEMA;
2- Andamento
GT Resíduos/Coleta Seletiva: Estratégias para a remuneração das catadoras
(minutas da lei Bolsa Catador e lei da Subvenção), saída da Dona Fátima, venda
dos materiais e andamento do convênio com a FUNASA para a aquisição de
equipamentos para o galpão;
3-
Andamento do GT Bacia do rio Itapitangui;
4-
Destinação correta dos resíduos dos pescados em Cananéia;
5- Planejamento para a revisão do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
6- Compras públicas sustentáveis- minuta
de projeto de lei;
7- ICMS Ecológico;
8-Informes – Coleta Municipal de
Pneus Inservíveis; Município Verde Azul-PMVA; Semana do Manguezal 2016;
GERCO; Instalação de placas sobre o impacto dos lacres das garrafas sobre as
aves.
1- Aprovação
das ATAs da 37ª e 38ª reuniões Ordinárias do COMDEMA;
Devido à falta de quórum, sete
conselheiros presentes, as atas não foram aprovadas. Em relação aos
encaminhamentos da última reunião ainda não atendidos, Isadora sugere de serem
tratados na próxima. São eles:
•
(1)
Gisele vai verificar se alguém da Rede Cananeia pode auxiliar com a questão do
levantamento de outros fundos e possíveis recursos;
•
(2)
Antônio Eduardo e Mariuza vão verificar se as doações ao Fundo Municipal podem
abater do Imposto de Renda;
•
(3)
Valtency vai minutar folheto para divulgação do Fundo Municipal, voltado aos
turistas;
•
(4)
Departamento de Meio Ambiente vai consultar formalmente a fazenda municipal
sobre os trâmites para regularização e/ou cadastro do fundo municipal no CNPJ;
•
(5)
Mariuza vai verificar se outros fundos municipais (em outras prefeituras)
possuem CNPJ;
•
(6)
Isadora vai minutar as possíveis alterações na Lei municipal (inclusão de item
sobre repasses provenientes de royalties; inclusão de item sobre taxa de árvore
e alteração do item sobre ICMS-ecológico);
•
(7)Especificamente
sobre o inciso III, que trata da aplicação de multas ambientais, Diana informou
que, como não há Lei sobre a Fiscalização Ambiental Municipal, é necessário
instituí-la. Vai enviar, via e-mail, aos conselheiros, a minuta de lei sobre
fiscalização ambiental que já havia sido trabalhada anteriormente;
•
(8)
Antônio Eduardo vai enviar, via e-mail, aos conselheiros, modelo do contrato da
SABESP com a prefeitura de Botucatu, onde está previsto o repasse de X%
arrecadado pela SABESP para fins de saneamento rural;
2- Andamento
GT Resíduos/Coleta Seletiva: Estratégias para a remuneração das catadoras
(minutas da lei Bolsa Catador e lei da Subvenção), saída da Dona Fátima, venda
dos materiais e andamento do convênio com a FUNASA para a aquisição de
equipamentos para o galpão;
Isadora informa que as novidades sobre a
coleta seletiva não muito boas: o pedido de afastamento/demissão da Dona
Fátima; a desistência do Senhor Darci (Rede Cata Vida) de comprar o material e
a vinda da Taís do ICA - Instituto de Cooperativismo e Associativismo da CATI
para conversar com as cooperadas sobre o cooperativismo. André e Isadora
afirmam que esse afastamento da Dona Fátima tem relação com o fato dela estar
sobrecarregada com algumas tarefas em que ela estava muito envolvida na
cooperativa - reuniões, venda dos materiais e gestão das pessoas - além de
problemas de saúde. André pontua que foi realizado um planejamento de final de
ano com as cooperadas, de prensar o máximo de material, para vender agora em
dezembro, pois devido a preços baixos no início do ano, a próxima venda será
apenas em março de 2017. Como a Rede Cata Vida não comprou o material que
estava estocado, foi realizada a venda desse material para compradores da
região. André e Diana enfatizam o acúmulo de material não triado fora do
galpão, pois como o espaço do galpão próximo ao portão está cheio, o caminhão
descarrega o material no lado de fora. Esse material acaba sendo espalhado pelo
vento, animais e molhado pela chuva. André diz que instruiu as cooperadas a
estar colocando esse material nos big bags, pois evita esses problemas, além de
deixar limpa a frente do galpão. Mencionou também que muitas sacolas que o
caminhão traz chegam rasgadas e os funcionário da coleta descarregam essas
sacolas do lado de fora, o que também facilita o espalhamento do material.
Diana fala sobre a demora para produzir carga para efetuar a venda à Rede Cata
Vida, o que desmotiva as cooperadas, pois demora para entrar uma renda. Mariuza
questiona sobre o papel do ICA (Instituto de Cooperativismo da CATI). Isadora
conta que o ICA teve uma fala infeliz na palestra realizada para as cooperadas,
pois uma das falas da palestrante, deixando claro as dificuldades e entraves,
acabou ofendendo e desestimulando as cooperadas. Mas, Isadora enfatiza que,
apesar desse incidente, é importante a presença do ICA na capacitação das
cooperadas. Isadora comenta que a Tatiana da Rede Cananéia se comprometeu a ir
toda sexta-feira na cooperativa para auxiliar a organizar a gestão e a
capacitar as cooperadas em relação a questões de economia solidária,
auto-gestão etc. Entretanto, devido aos últimos acontecimentos na Enseada da Baleia,
Tatiana teve muita dificuldade em manter a frequência no último mês. André
afirma que as cooperadas atuais não eram catadoras, ou seja, não tem histórico
de participar da luta dos catadores, são mulheres e donas de casa que estavam
desempregadas, o que dificulta, pois elas não abraçam a causa. Isadora
concorda, e ilustra isso com o que ocorreu no último mutirão realizado na
cooperativa, no dia 15 de outubro de 2016 participaram apenas três cooperadas,
Nilda, Selma e Dona Fátima, mas apenas Dona Fátima ficou até o final. André enfatizou a questão do que é ser
catador, o cuidado com os resíduos etc. A cooperativa precisa de catadores,
precisa de um subsídio mensal, para garantir a permanência deles dentro da
cooperativa. Mariuza informa que tem um contato com a administração da
prefeitura de Sorocaba e que a mesma está disposta a auxiliar com sua
experiência a coleta seletiva em Cananéia, caso seja solicitado. Isadora lembra
que a prensa que a Coopercanis utiliza, pertence à Rede Cata Vida, e sempre
houve parceria com a rede cata vida de Sorocaba e é importante manter essa
parceria. Marcos salienta que esse assunto da cooperativa já passou em muitos
momentos dentro do COMDEMA. Ele questiona se a cooperativa é formalizada, pois
se sim e se estiver em um ponto de fechamento, há problemas “eternos” para a
diretoria, vide o que está ocorrendo com o fechamento da COOPEROSTRA. Segundo
Marcos, não há muita assessoria técnica para lidar com o fechamento de
cooperativas. Ele ainda enfatiza que o piloto da coleta seletiva no município
não pode parar, isso é retroceder e questiona qual é a estratégia, se os
materiais coletados não puderem ser encaminhados para a Coopercanis? Isadora e
Marcos enfatizam que o piloto da coleta seletiva também é responsabilidade do
COMDEMA, como um colegiado que tem a obrigação de auxiliar o poder público
municipal na gestão dos assuntos ambientais municipais. Mariuza salienta que é
urgente o COMDEMA conversar com o novo prefeito eleito e com o atual. Isadora
pergunta se a conversa deve ser em separado com cada prefeito ou junto. Isadora
apresenta as duas possibilidades de remuneração para a cooperativa que foram
sugeridas pelos representantes, na forma da apresentação de duas minutas de PL:
uma na forma de “bolsa catador“ e outra na forma de subvenção. Mariuza
questiona o termo “bolsa”. Marcos pergunta qual o termo utilizado na lei do
Estado de Minas Gerais, Isadora responde que é “bolsa reciclagem”. Então,
ninguém dos presentes desaprova o termo “bolsa catador”. Isadora esclarece que
o texto da minuta da lei de subvenção é bem genérico, pois os detalhes são
incluídos no texto para o estabelecimento de convênio. Os representantes
concordam em apresentar ambas as opções para o novo prefeito, para que a
administração municipal decida pela forma viável de dar apoio financeiro para a
cooperativa, mas ficou claro que o apoio é preciso, é preciso agregar novos
catadores (e não donas de casa apenas) e não podemos retroceder com a coleta na
área piloto. Em seguida, Isadora apresenta o balanço da coleta seletiva de
março a outubro de 2016 – especificando a quantidade de material triado, pesado
e disponível para a venda (gráfico em anexo) - dando um total de
aproximadamente 40 toneladas. Mariuza se comprometeu a redigir uma notícia
sobre esse balanço. Maria Fernanda argumenta que o COMDEMA deveria conversar
apenas com o novo prefeito eleito, pois falta apenas um mês para o fim da
administração atual. Todos concordam. Gisele ressalta que é importante levar
para essa conversa as duas minutas de lei finalizadas. Incluir na minuta do
“Bolsa Catador” o número mínimo de bolsas -10 bolsas -, o valor mínimo previsto
para a bolsa – R$300,00) e em ambas as minutas, acrescentar a porcentagem que
será paga sobre a tonelada produzida. Sendo que essa porcentagem só será
acrescentada ao atingir uma meta preestabelecida.
Diana apresenta os últimos ofícios
enviados à FUNASA pelo do setor de convênios da prefeitura para verificar a
situação atual do convênio entre a prefeitura e a FUNASA, visando a aquisição
de equipamentos para a operação do galpão de triagem. O ofício enviado em julho
de 2016, encaminhou a matrícula 001 do município, em substituição à matrícula
do galpão, que não existe ainda. Como não houve resposta da FUNASA, em outubro
de 2016, o setor de convênios enviou outro ofício cobrando um posicionamento do
jurídico da FUNASA quanto a aceitação do documento enviado e também,
solicitando o aditamento do convênio em função dessa ausência de resposta. Os
conselheiros solicitaram que o Departamento de Meio Ambiente entre em contato
direto com a superintendência da FUNASA, cobrando uma resposta quanto à
aceitação ou não da matrícula e quanto à possibilidade de renovação do convênio
por 03 meses.
Diana expõe sobre uma denúncia feita na
ouvidoria municipal referente à possíveis irregularidades na Coopercanis. Diana
salienta que a denúncia parece ser baseada em boatos, pois alguns dos fatos descritos
dizem respeito apenas à cooperativa, além disso, foram citados, de maneira
inconveniente e insensata, nomes de representantes do COMDEMA que atuam junto a
cooperativa voluntariamente. Isadora fala sobre o balanço dos itens enviados à
Terracycle, até o momento, desde 2015 foram enviados mais de 6.600 materiais,
contabilizando R$ 117,00, que serão pagos diretamente da TerraCycle à
Coopercanis. Isadora pergunta à Maria
Fernanda sobre a viabilidade dela ficar responsável por conversar com as
escolas municipais sobre a realização de campanhas de coleta de itens escolares-
canetas, canetinhas, lápis, lapiseira etc agora no fim do ano e no início de
2017, para a logística reversa via Terracycle.
Encaminhamentos: (1) fazer as devidas alterações nas
minutas do Bolsa Catador e da Subvenção para apresentar à nova administração
municipal e vereadores; (2) agendar reunião com o novo prefeito para apresentar
as ações e demandas do COMDEMA; (3) Mariuza vai elaborar notícia sobre os dados
do balanço da coleta seletiva referente ao período de abril a outubro de 2016; (4)
Departamento de Meio Ambiente vai entrar diretamente em contato com a FUNASA
para verificar a situação do convênio e a possibilidade de aditamento; (5)
Mário vai agendar a conversa com o novo prefeito; (6) Maria Fernanda vai
conversar com as escolas municipais sobre a realização de campanhas de coleta
de itens escolares.
3-
Andamento do GT Bacia do rio Itapitangui;
Segundo Marcos e Mariuza, falta a aprovação pelo conselho
da deliberação que institui o GT Itapitangui, mas como não temos quórum,
novamente a aprovação fica adiada para a próxima reunião do COMDEMA.
4- Destinação correta dos
resíduos dos pescados em Cananéia;
Diana expõe a atual situação
da destinação dos resíduos de pescado em Cananéia. A empresa que coletava esses
resíduos das peixarias para o beneficiamento e a transformação em ração animal,
a Itacan, não está mais em atividade em Cananéia, mudou-se para Pedro de
Toledo. Diana fala que a Miami Pescados, a maior peixaria da cidade, está
enviando seus resíduos para uma fábrica beneficiadora localizada em Itajaí; e
as demais peixarias despejam os resíduos no canal. Mariuza se propõe a
conversar com Ismael Coelho, da Miami, sobre a possibilidade de desenvolver uma
estratégia conjunta com as outras peixarias para dar uma destinação
ambientalmente correta para os resíduos. André lembra da minuta de uma lei que
estava sendo elaborada pela prefeitura em 2012 para penalizar as peixarias que
descartam incorretamente seus resíduos. Ele afirma que a minuta ficou parada no
jurídico da prefeitura. Isadora ressalta que antes da penalidade, é necessário
que as peixarias tenham condições de dar um destino correto aos resíduos e que
não adianta penalizar quando a solução existe. Diana comenta que Amaury está
fazendo contato com alguns empresários, inclusive o Ismael, para verificar a
possibilidade de implantarem uma central de beneficiamento desses resíduos.
Isadora/ Marcos sugere de verificar a possibilidade da Itacan continuar a
recolher os resíduos de pesca em Cananéia, mesmo estando localizada em outro
município. Mário se propõe a entrar em contato com o gerente da empresa para
averiguar.
Encaminhamentos: (1) Mariuza vai conversar com Ismael
Coelho da Miami, sobre a possibilidade de desenvolver uma estratégia conjunta
para dar uma destinação ambientalmente correta para os resíduos das demais
peixarias; (2) Mário vai averiguar, junto ao gerente da Itacan, a possibilidade
de a empresa voltar a recolher os resíduos de pescado em Cananéia.
5- Planejamento para a revisão do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
Diana afirma que é
urgente a revisão do PMGIRS, pois como ele foi aprovado em 2012, já se passaram
4 anos, sendo que várias informações e metas já estão desatualizadas. Além
disso, é importante Cananéia ter um PMGIRS coerente e prático para a gestão dos
resíduos no município. Assim, todos decidiram tratar também dessa questão na
reunião com o novo prefeito e o novo diretor de obras.
Encaminhamentos: (1) incluir na pauta da reunião com o
novo prefeito a revisão do PMGIRS.
6- Compras públicas
sustentáveis- minuta de projeto de lei;
Encaminhamentos: Isadora vai enviar aos
conselheiros um exemplo de lei de compras públicas sustentáveis para todos se
familiarizarem com a questão.
7- ICMS Ecológico;
Isadora
apresenta a minuta de alteração na lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no
inciso referente ao ICMS Ecológico. Todos concordam com a alteração.
8-
Informes;
- Coleta
municipal de pneus inservíveis;
Diana e Ana informam sobre o
andamento da coleta dos pneus inservíveis de automóveis, motocicletas e
bicicletas realizada nas oficinas, borracharias e bicicletarias do município. A
coleta é realizada uma vez por mês, sendo que de agosto a outubro de 2016,
foram coletados 833 pneus. Os mesmos
foram encaminhados a Registro, onde há uma parceria entre esse município e
Cananéia para recolher um mínimo de 2000 pneus, para a RECICLANIP (grupo de
empresas fabricantes de pneus, com a função fazer a logística reversa dos
mesmos no país) dar a destinação ambientalmente correta. Isadora sugeriu de
verificar com o Departamento de Obras a possibilidade de lá ser um ponto de
entrega voluntária de pneus para a população. Caso seja possível essa iniciativa,
Isadora propõe de elaborarmos um cartaz para divulgar nas redes sociais essa
ação.
Encaminhamentos: (1) Departamento de Meio Ambiente vai
verificar junto ao diretor do Departamento de Obras, a possibilidade de ser
instalado, nas dependências desse Departamento, um ponto de entrega voluntária
de pneus inservíveis.
-Semana do Manguezal 2016;
Diana
expõe fotos e fala como foi a Semana Municipal pela Conservação dos Manguezais
2016, que ocorreu entre os dias 16 e 19 de novembro. O Departamento de Meio Ambiente,
o Departamento de Educação, o Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), a UNESP-
Registro e a Escola Estadual Yolanda Araújo Silva Paiva se envolveram na
organização. Dentre as atividades desenvolvidas estavam palestras para alunos e
professores ministradas pela professora e pesquisadora Marília Cunha Lignon da
UNESP-Registro, exposição e apresentação “Animais marinhos do Lagamar” pelo
IPeC em algumas escolas municipais e estaduais; limpeza do manguezal do Carijo
pelo alunos da Escola Yolanda, atividades sobre o manguezal desenvolvidas pelos
professores da rede municipal de ensino nas escolas municipais e no último dia,
sábado à tarde, na Casa Caiçara, ocorreram várias atividades abertas à
participação do público adulto e atividades interativas para as crianças. Foi
organizada uma exposição das fotos das professoras Marília Cunha Lignon
(UNESP-Registro) e Maria Fernanda Carvalho (Departamento Municipal de Educação
de Cananéia) “Manguezais de Cananéia: berço de vida, alimento e beleza”;
exposição dos trabalhos sobre o manguezal - desenhos, poesias, maquetes,
cartazes etc- dos alunos da Rede Municipal; exibição de fotos da limpeza do
manguezal do Carijo realizada na parte da manhã; exposição e apresentação por
pesquisadores do IPeC de animais empalhados, ossadas de animais marinhos, lixos
internacionais que chegam nas praias de nossa região e lixos ingeridos por
tartarugas levando-as a morte; o IPeC também
levou jogos e desenhos sobre os animais marinhos para as crianças.
Isadora
levanta a questão de a Semana do Manguezal ocorrer em novembro, mês de
ocorrência das mutucas, o que desmotiva a participação do público em geral e
judia dos alunos voluntários. Os representantes concordam que é preciso alterar
a lei municipal que instituiu a Semana.
-Município
Verde Azul-PMVA;
Diana comenta que o Relatório de Gestão
Ambiental elaborado para o PMVA não está disponível ainda para visualização no
site. Na próxima reunião será apresentado. Diana pontua que o PMVA também deve
ser incluído na pauta da reunião com o novo prefeito.
-GERCO;
Isadora expõe como foi a posse dos
representantes do GERCO, e que nenhum dos 4 representantes da prefeitura estava
presente. Além disso, ela ponderou que são todos do mesmo setor/departamento
meio ambiente, o que pode ser ruim para subsidiar as propostas de zoneamento. O
interessante é que sejam designados representantes de outras áreas também, como
obras, planejamento e meio ambiente.
- Instalação de placas sobre o impacto
dos lacres das garrafas sobre as aves;
Mariuza
informa sobre a vinda de duas placas (0,9x 1,2 m) referentes ao impacto dos
lacres de garrafas de plástico sobre as aves, causando a morte das mesmas por
estrangulamento.
Encaminhamentos:
Em relação à instalação das placas, é solicitado à Mariuza minutar um ofício ao
Departamento de Obras- instalação- e ao Departamento de Cultura para verificar
se não há impedimentos caso uma das placas sejam colocadas no Centro Histórico
próximo à balsa.
Próxima reunião do COMDEMA: janeiro
de 2017 na sede da Fundação Florestal.
Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por Diana Cristina
Cesar da Graça e revisada por Isadora Parada.
Cananéia, 06 de dezembro
de 2016
Isadora Parada
Diana Cristina Cesar da Graça Coordenadora do
COMDEMA Secretária Executiva do COMDEMA
