No dia 22
de julho de 2016, às 09h00, nas dependências da sede da Fundação Florestal,
situada na Rua Vladimir Besnard s/n -Morro São João - Cananéia/SP, reuniram-se
para a realização da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Cananéia os seguintes membros: Isadora Parada (Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo- Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA);
Sgt. Marco Heleno de M. Oliveira (Polícia Ambiental); Mário José Nunes de Souza
(Fundação Florestal); Amaury C. Guatura e Diana C. Cesar da Graça (Departamento
Municipal de Meio Ambiente); Marco Aurélio dos Santos (ICMBio/ RESEX Mandira); Wagner
Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9); Maria de Fátima de Almeida (COOPERCANIS);
Ismael Coelho (SAPESP); José Pedro N. Ribeiro (Bioaustral). Como convidados
estavam presentes: Mariuza Lindenberg (APACLA); Jonathan C. G. Aquino (UNESP);
Lucas Buzo Feliciani (UNESP); Diego F. Truzzi (UNESP), Ana Paula de Souza
Maistro (Departamento Municipal de Meio Ambiente), Marcelo Barbosa (Prefeitura
de Cajati) e Letícia Quito (APA Marinha Litoral Sul).
Justificou
ausência os conselheiros Sidney Maia Barcelos (CETESB), Miguel Ângelo Ribeiro
Carvalho (SABESP) e Ocimar Bim (Instituto Florestal).
Em seguida, foi discutida a seguinte
pauta:
1- Apresentação do novo
diretor do Departamento de Meio Ambiente - Amaury Guatura;
2- Aprovação da ATA
da 36ª reunião Ordinária do COMDEMA;
3- Andamento dos
trabalhos dos GTs: GT Resíduos/Coleta Seletiva; GT Microbacia do rio
Itapitangui e GT Programa Município Verde Azul-PMVA;
4- Festa de Agosto
(logística, barraca, vídeos etc.);
5- Semana do Manguezal
2016;
6- Compras públicas
sustentáveis- minuta de projeto de lei;
7- Informes: Cadastro
Ambiental Rural (CAR), Ilha do Bom Abrigo, Fundo Municipal de Meio Ambiente
e Restrições das Eleições.
1.
Apresentação do novo diretor do Departamento de Meio Ambiente - Amaury Guatura.
Amaury se apresenta,
comunicando que há 15 dias ele assumiu, como diretor, o Departamento de Meio
Ambiente de Cananeia. Conta um pouco da sua experiência na área, citando que já
assumiu esse cargo na cidade de Pariquera-Açu por 5 anos. Isadora apresenta o
COMDEMA, desde 2011 é considerado um dos conselhos municipais mais ativos em
Cananeia. Em seguida, pede aos presentes para se apresentarem.
2.
Aprovação da ATA da 36 ͣ Reunião Ordinária.
Como a ata foi enviada via e-mail e
não houve nenhuma sugestão de alteração da mesma, Isadora pergunta se alguém
dos presentes tem alguma alteração. Mariuza solicita a seguinte alteração no
item 5 da pauta: “ Mariuza questionou Marcos quanto a função de coordenador do
GT, pois segundo ela não foi realizada votação para eleger um coordenador”. A
aprovação da ata foi realizada no fim da reunião, pois no início não havia
quórum.
3.
Andamento dos trabalhos dos GTs.
-
GT Bacia do rio Itapitangui.
Mariuza questiona a legitimidade
do GT, segundo ela, o GT assume alguns dos objetivos da APA-CIP para a região
do rio Itapitangui; e o fato da coordenação do grupo ser assumida por Marcos
Campolim. Isadora esclarece que o GT foi criado na 35ª reunião do COMDEMA.
Mariuza afirma que ela estava presente nessa reunião e que as ações que ela
sugeriu eram interativas, ou seja, seriam construídas e aplicadas junto aos
produtores rurais a montante do rio Itapitangui. Isadora resolve ler a ata da
35ª reunião para sanar as dúvidas. Em seguida, esclarece que o coordenador de
um GT é escolhido na primeira reunião do grupo. Mariuza argumenta que não
ocorreu uma votação na primeira reunião do GT para escolha do coordenador.
Isadora sugere agendar uma nova reunião desse grupo para ser realizada essa
votação. Mariuza diz ter interesse em ser coordenadora. Assim, até o momento
são dois candidatos, Mariuza e Marcos Campolim. Isadora propõe à Mariuza que
ela elabore a minuta da deliberação do COMDEMA para a instituição do GT microbacia
do rio Itapitangui. Em seguida, Isadora comenta sobre uma deliberação proposta
por Marcos Campolim; na opinião de Isadora esse documento não deve ser
encaminhado via COMDEMA, devido à falta de informações sobre a validade
jurídica do atual Plano de Manejo da APA-CIP. Amaury declara que em conversa
com um advogado, este afirmou que há uma liminar jurídica invalidando esse
Plano de Manejo. Para esclarecimentos quanto ao texto dessa deliberação,
Isadora apresenta o texto a todos. Ana Paula propõe de, após a próxima reunião
do GT para a eleição do coordenador, discutir o encaminhamento dessa
deliberação. Diana ressalta que é preciso também elaborar/aprovar a primeira deliberação
que institui o GT. Amaury enfatiza que é melhor aguardar a decisão sobre a
coordenação do GT.
Encaminhamentos: (1) Reunião pré-agendada para o dia 26
de agosto de 2016, às 9h na sede da Fundação Florestal.
-
GT Resíduos.
Isadora apresenta o Relatório de Implantação da Coleta
Seletiva em Cananeia que ela elaborou. Amaury fala de uma reunião com o
Prefeito sobre a elaboração de uma minuta de lei, semelhante à Lei Municipal nº
1.128/2014 de Eldorado-SP, para viabilizar instrumentos para complementar a
renda dos trabalhadores da COOPERCANIS. O Prefeito está disposto a auxiliar na
tramitação dessa minuta após o período eleitoral. Isadora sugere de entregar
uma cópia do relatório ao promotor da comarca de Cananeia e de o COMDEMA cobrar
da Prefeitura o andamento da elaboração e tramitação dessa minuta ou a
subvenção da cooperativa à Prefeitura. Isadora ressalta a necessidade de
protocolar ofício na rádio, via COOPERCANIS, para solicitar divulgação da
coleta seletiva – textos para cada dia da semana elaborados pela Daiana- e
também a gravação de mensagens para serem anunciadas nos bairros com o caminhão
da coleta seletiva. Em seguida, Isadora continua com a apresentação do
relatório, alguns itens foram detalhados como: divulgação nas áreas com coleta
e sem coleta seletiva, cartazes etc-; situação dos materiais recebidos; horas
trabalhadas por mês (desde fevereiro); implantação dos PEVs (3 escolas e 1
público); mapa interativo; grandes geradores; planilha com materiais prensados
e pesados; trabalho em rede e cidadania- não depender dos atravessadores;
considerações finais – envolvimento do Departamento Municipal de Educação,
Assistência Social e Fundo Social etc. Maria de Fátima ressalta que tem
aumentado a frequência de visitantes no galpão interessados em conhecer o local
e o trabalho das cooperadas. Ela informa sobre a visita do Sr. Darci da Rede
Cata-vidas. Ele ficou dois dias no galpão ensinando como triar corretamente os
materiais. Isadora enfatiza a importância da parceria da COOPERCANIS com a Rede
Cata-vidas, além da comercialização, a rede oferece capacitação. Maria de
Fátima afirma que Sr. Darci trouxe amostras de plásticos beneficiados pela
Rede. Isadora sugere agendar uma visita das cooperadas na Rede Cata-vidas em
Sorocaba. Conforme conversa com Sr. Darci, Isadora propõe a integração de
alguns municípios com coleta seletiva para juntar 15 toneladas de papel e
papelão, possibilitando a venda direta para a indústria em Curitiba. José Pedro
afirma que vai verificar se no BIOAUSTRAL há alguém interessado em participar do
GT resíduos. Isadora mostra o mapa com as áreas onde atualmente há coleta
seletiva e a área do Rocio lado direito - próxima área a ter a coleta. Para
tanto, é necessário imprimir os materiais de divulgação porta-a-porta e
cartazes, bem como utilizar o som do caminhão da coleta seletiva para a
divulgação sonora. Ismael pergunta se a rede de pesca é reciclável. Maria de Fátima
não tem certeza e se comprometeu a tirar essa dúvida com o Sr. Darci.
Wagner
pergunta sobre o término da obra do coletor de óleo de embarcações. Amaury
afirma que vai agendar uma visita no local com o Jefferson e vai conversar
sobre o cronograma da coleta seletiva municipal.
Encaminhamentos: (1) Encaminhar ofício para a rádio, via
Coopercanis, para anunciar informações sobre a coleta seletivas nos bairros
onde ela está sendo implantada. (2) Entregar ofício à ACEC com a proposta de
auxílio à COOPERCANIS. (3) Maria de Fátima vai perguntar ao Sr. Darci sobre a
reciclagem de redes de pesca. (3) Amaury vai tratar com Jefferson sobre o
andamento da obra do coletor de óleo de embarcações e sobre o cronograma da
coleta seletiva municipal.
-
GT Programa Município Verde Azul- PMVA.
Diana informa que na última reunião do GT foram propostas
algumas ações, conforme disposto no resumo da reunião (em anexo). É necessário
agendar uma próxima reunião.
Encaminhamentos: (1) Agendar próxima reunião.
4. Festa de Agosto (logística,
barraca, vídeos etc.).
Isadora expõe o mapa da festa com a disposição das barracas
e demais estruturas. Diana informa que a barraca da COOPERCANIS será a barraca
3 ou 4, cabendo a decisão ao diretor do Departamento Municipal de Turismo.
Maria de Fátima e Isadora enfatizam a necessidade de os seguranças da festa
terem ciência de que é preciso vigiar os big bags e coletores de latinhas, pois
no ano passado houve roubo dos materiais que estavam depositados nessas
estruturas. Foram sugeridas algumas ações para a organização da coleta na
festa: confecção de banner para a barraca, agendar reunião entre o Departamento
de Meio Ambiente e a cooperativa, organizar os vídeos para serem transmitidos
durante a festa e encaminhá-los via ofício ao Departamento Municipal de Turismo,
elaborar textos para o locutor anunciar durante a festa como: “Ajude a
COOPERCANIS , colabore com a coleta seletiva na festa”, “ As cooperadas estão
uniformizadas com colete verde” etc; imprimir alguns cartazes para colar na
barraca como os tipos de materiais e seus símbolos, quais não são recicláveis
ainda etc.
Encaminhamentos: (1) Elaborar ofício para o Departamento
Municipal de Turismo solicitando que os seguranças da festa prestem apoio para
impedir o roubo dos coletores de materiais recicláveis da COOPERCANIS. (2) Elaborar
ofício para o Departamento Municipal de Turismo solicitando a transmissão de
vídeos sobre a coleta seletiva. (3) Agendar reunião entre o Departamento de
Meio Ambiente e a cooperativa. (4) Departamento de Meio Ambiente vai verificar
a possibilidade de confecção do banner para a barraca. (5) elaborar textos para
serem anunciados durante a festa. (6) Elaborar e imprimir cartazes informativos
para serem colados na barraca.
5. Semana do Manguezal
2016.
Foram elencados os possíveis atores que deveriam estar
envolvidos com a organização da semana: monitores ambientais, Fundação Florestal,
BIOAUSTRAL, COOPERCANIS, Departamento de Meio Ambiente e Departamento de
Educação. Foi acordado entre os presentes que é necessário agendar uma reunião
entre esses atores para a organização da semana.
Encaminhamentos: (1) Agendar reunião e contatar os
atores.
6. Compras públicas
sustentáveis- minuta de projeto de lei.
Essa
pauta não foi discutida, pois o tempo não era suficiente.
7.
Informes
- Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Diana apresenta a situação
do cadastramento ambiental rural em Cananeia, conforme os dados fornecidos pela
Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Segundo o portal do SICAR (http://www.ambiente.sp.gov.br/sicar/files/2016/07/2016-07-03-MUNIC%C3%8DPIOS.pdf),
já foram cadastradas 470 propriedades de até 4 módulos fiscais (64Ha) e 91 com
mais de 4 módulos fiscais, totalizando uma área de 17.679.642,29 ha cadastrados
(86,22% da área cadastrável). Mariuza questiona se há propriedades urbanas
cadastradas. Diana afirma que sim, algumas situadas no Agrossolar e São Paulo
Bagre. Isadora sugere de cruzar os dados do LUPA com os cadastrados no CAR para
averiguar quem do LUPA ainda não fez o CAR.
- Ilha
do Bom Abrigo.
Letícia informa sobre a limpeza da Ilha do Bom Abrigo
realizada pela equipe da APA Matinha Litoral Sul (APAMLS) no dia 19 de julho de
2016. A Ilha é uma área de manejo especial pertencente à Marinha e que se
sobrepõe ao território da APAMLS; a Ilha também está inserida na APA-CIP (APA
Cananeia Iguape e Peruíbe) como Zona de Vida Silvestre. Segundo Letícia, na
Ilha há apenas uma placa da Marinha informando que é proibido o acesso ao local,
sendo permitido apenas o atraque emergencial de embarcações para se protegerem
de condições adversas do mar. Entretanto, Letícia enfatiza que não há
fiscalização da Marinha para garantir apenas esse uso. Letícia frisa que,
considerando a beleza do local e o aumento do uso por turistas em consequência
do ordenamento do uso da praia do Itacuruçá na Ilha do Cardoso, a APAMLS tem
interesse em construir um plano de uso sustentável para ordenar o uso da Ilha.
Mas, ainda não obteve resposta da Marinha sobre a viabilidade de construção
desse plano. Com o objetivo de controle da poluição causada pelo depósito de
embalagens e outros materiais trazidos pela maré e ou por barcos que atracam na
Ilha, Letícia afirma que as operações de limpeza e remoção desse lixo está
sendo realizada anualmente desde 2015 pela APAMLS. Nesse ano, com um dia de
coleta, foram recolhidos 400kg de lixo. Já última operação realizada em 2016,
foram retirados 310 kg de lixo, destes 30kg de latinhas, sendo que foi mais
fácil a coleta, pois o material estava ensacado. Letícia argumenta que é
necessário pensar em uma estratégia para a gestão do lixo na Ilha e pede ajuda ao
COMDEMA. Isadora sugere de se fazer um termo de parceria entre a Fundação
Florestal, Prefeitura, ICMBio, Colônia dos Pescadores, Marinha, marinas etc
para auxiliarem na gestão desse lixo – desde doação de sacos de lixo até o
recolhimento do material. Outra sugestão de Isadora é fazer uma deliberação do
COMDEMA para criar um termo de cooperação entre alguns membros do Conselho com
o objetivo de viabilizar a gestão do lixo na Ilha do Bom Abrigo.
- Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Restrições das Eleições.
Não
foi possível dar continuidade com os informes, pois o tempo da reunião estava
acabando.
Próxima reunião do COMDEMA: Pré-agendada
22/09/2016 às 13h30min na sede da Fundação Florestal.
Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por Diana Cristina
Cesar da Graça e revisada por Isadora Parada.
Cananéia, 01 de agosto de
2016.
Isadora Parada
Diana Cristina Cesar da Graça Coordenadora do
COMDEMA Secretária Executiva do COMDEMA
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