Ata da 40 ͣ Reunião Ordinária do COMDEMA

No dia 21 de fevereiro de 2017, às 13h30, nas dependências do Centro Comunitário, situado na Rua Francisco de Assis Paiva s/n - Rocio - Cananéia/SP, reuniram-se para a realização da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cananéia os seguintes representantes - indicados pelas instituições convidadas: Eduardo Pedrosa (CETESB), Isadora Parada (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Coordenadoria de Planejamento Ambiental- CPLA); Mário José Nunes de Souza (Fundação Florestal); Erick Batista (Departamento Municipal de Meio Ambiente); Reginaldo Batista (Departamento de Obras e Serviços); Maria Fernanda Camargo de Carvalho (Departamento de Educação); Thayssa Maluff de Mello (Departamento de Turismo); Marcos B. Campolim (Instituto Florestal); Gisele Alves Villar (Rede Cananéia); Jorge Cardoso (Associação de Moradores da Enseada da Baleia – AMEB); Selma Scharmann (Associação de Monitores Ambientais de Cananéia – AMOAMCA); Ronaldo Bittencourt Faria (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva – ANEPE); Regiane (Associação Paulista do Setor Produtivo de Clarias – APACLA) e Kelly Cristina Araújo Pansard (Instituto de Pesquisas Cananéia-IPEC), Kira (Ponto de Cultura Caiçaras) e José Pedro Nepomuceno (BIOAUSTRAL). Como convidados estavam presentes: Regeni Bento Lima Santos (APACLA) e Ana Paula de Souza Maistro e Diana C. Cesar da Graça (Departamento Municipal de Meio Ambiente).

                       

            Em seguida, foi discutida a seguinte pauta:

1- Aprovação das ATAs da 37ª, 38ª e 39ª reuniões Ordinárias do COMDEMA;

2- Eleição dos membros para o Biênio 2017-2019;

           

1- Aprovação das Atas das 37ª, 38ª e 39ª reuniões Ordinárias do COMDEMA;

Como as atas foram enviadas via e-mail e não houve nenhuma sugestão de alteração, exceto a inserção do nome da convidada Maria Fernanda Camargo de Carvalho na ata da 39ª Reunião Ordinária, Isadora pergunta se alguém dos presentes tem alguma alteração, não havendo, as atas foram aprovadas.

2- Eleição dos membros para o Biênio 2017-2019;

Em seguida, o novo diretor do Departamento de Meio Ambiente, Erick Willy Weissenberg Batista, se apresenta e fala que o planejamento das ações do Departamento é uma das prioridades de sua gestão. Isadora convida os representantes das instituições presentes a se apresentarem. Após a rodada de apresentação, é discutido como se dará a eleição, pois algumas das entidades que enviaram documentos com a indicação de representantes não estão presentes. Primeiramente, é decido começar pela eleição das instituições do poder público; foram inscritas 14 instituições e havia 8 presentes. A composição do COMDEMA-Cananéia é paritária, sendo 8 representantes de instituições do poder público e 8 da sociedade civil. Para buscar abranger a maior parte das questões pertinentes em nosso município, a composição do conselho é estruturada com base na titularidade e suplência entre instituições. Assim, após discussões foi decidido que as instituições presentes seriam as titulares (4 departamentos da prefeitura e 4 órgãos da secretaria do meio ambiente) e as ausentes, as suplentes (CATI e Instituto de Pesca, da Secretaria da Agricultura, Instituto Federal, FUNAI e SABESP, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos). Duas vagas de instituição titular/suplente teriam que ser preenchidas por uma única instituição, por unanimidade o Departamento de Meio Ambiente deve preencher uma dessas vagas. Para a outra vaga, três instituições se candidatam: Departamento de Obras, Departamento de Turismo e Fundação Florestal. Por votação, com 8 votos, o Departamento de Turismo é escolhido para preencher a outra vaga e ter uma cadeira cheia. Após observar o resultado da composição, percebeu-se que havia apenas uma secretaria de estado como titular, então, para diversificar a composição do segmento estadual, a CETESB e a CPLA renunciaram à titularidade; posto em discussão, foi decidido que a CETESB seria suplente da CATI e a CPLA seria suplente da SABESP.

Em seguida, foi realizada a eleição das entidades da sociedade civil, também estavam presentes 8 entidades, de um total de 13 inscritas. Por consenso, as 8 entidades presentes foram eleitas titulares, exceto a Associação Rede Cananéia que preferiu ser suplente do Ponto de Cultura Caiçaras, mantendo assim a Colônia de Pescadores com a cadeira cheia. A ANEPE, AMOAMCA e Colônia-Z9 ficaram com as três cadeiras cheias, ou seja, tanto com a titularidade como com a suplência. Posteriormente foi escolhida a Coordenação e a Secretaria Executiva do Conselho; apenas Erick Batista se candidatou a coordenador, e por unanimidade, foi eleito; nenhum dos presentes pertencentes ao quadro de funcionários do Departamento de Meio ambiente se candidatou para secretaria executiva, em função da sobrecarga de tarefas, então, Erick propôs de indicar Ricardo Nakamura, assessor do Departamento, todos concordaram.

Abaixo segue a tabela com a disposição das instituições:

ÓRGÃOS PÚBLICOS		SOCIEDADE CIVIL
Titular	Suplente	Titular	Suplente
CATI/SAA	CETESB/SMA	ANEPE	ANEPE
FUNDAÇÃO FLORESTAL/SMA	POLÍCIA AMBIENTAL	AMOAMCA	AMOAMCA
DEPTO DE M. AMBIENTE	DEPTO DE M. AMBIENTE	PONTO DE CULTURA	ASS. REDE CANANEIA
DEPTO DE EDUCAÇÃO	INST. FEDERAL	ASS. ENSEADA DA BALEIA	AMOMAR
DEPTO DE TURISMO	DEPTO TURISMO	COLÔNIA Z9	COLÔNIA Z9
INSTITUTO FLORESTAL/SMA	INST. DE PESCA/SAA	IPEC	CANANEIA ANIMAL
DEPTO DE OBRAS	FUNAI	BIOAUSTRAL	COOPERCANIS
SABESP/SSRH	CPLA/SMA	APACLA	SAPESP

            Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e assinada a presente ata por Diana Cristina Cesar da Graça e revisada por Isadora Parada.

Cananéia, 24 de fevereiro de 2017.

Isadora Parada                                                          Diana Cristina Cesar da Graça Coordenadora do COMDEMA                                              Secretária Executiva do           COMDEMA