No dia 18 de março de 2014, às 14h00, nas
dependências do Departamento de Turismo e Meio Ambiente, situado na Rua Bandeirantes
n° 40 - Centro - Cananéia/SP, reuniram-se para a realização da 31ª Reunião
Ordinária do COMDEMA os seguintes conselheiros e convidados: Márcio Barragana
(Instituto Chico Mendes da Biodiversidade – APA/CIP); Edson Issao Sasamoto
(Departamento de Agricultura e Pesca); Jefferson Viana (Departamento de Obras e
Serviços); César Luiz Carneiro Lima (Câmara Municipal de Cananéia); Wagner
Robinson Klimke (Colônia de Pescadores Z-9); Maique de Oliveira de Camargo,
David Camargo Magalhães, André Luiz M. Vilar (Cooperativa de Catadores de
Materiais Recicláveis de Cananéia); Natalia de Barros Pezzatto (Ponto de
Cultura Caiçara de Cananéia); Luana Tais Vitorio (Coletivo Jovem Caiçara de Cananéia);
Diego Morroni (Departamento de Planejamento); Mauricio Souza (Departamento de
Turismo); Selma Xavier Pontes, Diana Graça, Ana Paula de S. Maistro
(Departamento de Meio Ambiente).
A reunião iniciou com o agradecimento da
Selma aos presentes e teve como objetivo a definição dos órgãos públicos e das
entidades da sociedade civil para retomada do conselho, que se manteve inativo por
quase um ano. Selma ressaltou a importância que a conjunção de órgãos permite
para gerar um fórum de encaminhamento e discussão de ações, além da divisão de
responsabilidades.
Para ciência e manifestação de todos, Selma
informou as entidades selecionadas para integrar o conselho. Dentre elas estão:
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade – APA/CIP (ICMBio), Fundação Florestal, Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Coordenadoria de Biodiversidade e
Recursos Naturais (CBRN), Polícia Militar Ambiental, Departamento Municipal de
Turismo, Departamento Municipal de Meio Ambiente, Departamento Municipal de
Agricultura e Pesca, Departamento Municipal de Educação, Departamento Municipal
de Obras e Serviços, Defesa Civil, Câmara Municipal de Cananéia, Instituto de
Pesca, Associação de Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e
Litoral Sul de São Paulo – Sub Sede Cananéia (SINTRAVALE), Colônia de
Pescadores Z-9 "Apolinário de Araújo", Associação Comercial e
Empresarial de Cananéia (ACEC), Cooperativa de Catadores de Materiais
Recicláveis de Cananéia (COOPERCANIS), Ponto de Cultura Caiçara de Cananéia,
Coletivo Jovem Caiçara de Cananéia, Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC),
Rede Cananéia. Após a explanação de opiniões e consenso dos presentes determinou-se
incluir o Professor André Vilar como representante dos professores estaduais de
Cananéia.
Devido à urgência de solução, algumas
pautas foram levantadas pelos representantes, como a discussão do Plano
Diretor, do Programa de Educação Ambiental, do passivo ambiental das Unidades
de Conservação existentes no Município para geração de renda, entre outros, contudo,
o debate das mesmas será realizado ao longo das próximas reuniões do conselho.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e
assinada a presente ata por mim, Ana Paula de S. Maistro, revisada por Diana
Graça e Selma Pontes, e assinada pelo presidente da reunião, Selma X. Pontes.
Cananéia, 19 de março
de 2014.
Ana Paula de Souza
Maistro
Fiscal Ambiental
Selma Xavier Pontes
Diretora do Departamento de Meio
Ambiente
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